Sem nova negociação, professores da rede estadual do RN seguem em greve

Em greve desde a terça (25), os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte permanecem com as atividades paralisadas e sem sinal de uma nova rodada de negociação.

A categoria recusou a proposta do Governo do Estado de pagar o reajuste do piso dos professores de 6,27%, relativo a 2025 dividido em duas parcelas, sendo 2% em março e 4,27% em dezembro deste ano. Os professores pedem o pagamento integral dos 6,27% do piso já em março.

As aulas na rede estadual de ensino haviam começado no dia 10 de fevereiro e, com a greve, foram paralisadas em todo o RN.

“Ainda não temos um quadro fechado [sobre a adesão à greve], mas as informações que já temos permitem saber que há alta adesão e boa participação da categoria, além de muita indignação”, revela Bruno Vital, Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN).

Lei de Responsabilidade Fiscal

Caso a proposta apresentada pelo Governo do Estado fosse aceita (de 2% em março e 4,27% em dezembro), ela ainda precisaria passar pela avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que já havia pedido a suspensão dos pagamentos dos professores retroativos a 2023 e 2024.

O MPRN ainda pediu a inconstitucionalidade de todas as leis que garantiam o reajuste do piso dos professores até 2023 com a justificativa de que não foi calculado o impacto financeiro da lei do piso sob a perspectiva da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acatou o pedido de suspensão dos pagamentos, mas ainda não analisou o mérito da causa.

Rede Municipal

A Prefeitura do Natal tem uma defasagem de 60% no salário dos professores, pelos cálculos do Sinte/RN, e para negociar os atrasados, há uma audiência marcada com a Secretaria Municipal de Educação para o dia 26 de março.

O município tem dívidas com os professores relativo aos anos de 2020, 2022 e 2023, 10% da época da ex-prefeita Micarla de Sousa, além dos 6,27% do reajuste do piso de 2025.

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