PT aciona PGR contra Eduardo Bolsonaro e pede prisão preventiva

O Partido dos Trabalhadores (PT) entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusando-o de crime contra a soberania nacional e tentativa de interferência em investigações judiciais. A ação pede a apreensão do passaporte do parlamentar e sua prisão preventiva.

A bancada do PT na Câmara argumenta que Eduardo Bolsonaro “está praticamente morando nos Estados Unidos” e “articulando contra os interesses nacionais”. A acusação se baseia em um encontro do deputado com o embaixador Michael Kozak, alto funcionário do Departamento de Estado dos EUA, responsável por assuntos do Hemisfério Ocidental. Segundo os petistas, logo após essa reunião, o Departamento de Estado norte-americano divulgou uma nota atacando as instituições brasileiras. “É uma articulação contra o Brasil, contra as instituições do Brasil”, afirmou o partido.

A representação aponta que Eduardo Bolsonaro teria cometido crime previsto no artigo 359-I do Código Penal, que trata de atentado contra a soberania nacional, além do artigo 344, que versa sobre tentativa de intimidação de autoridades para interferir em investigações. “Estamos pedindo a apreensão do passaporte e a prisão preventiva dele, porque está usando essas articulações para atrapalhar investigações aqui no Brasil”, diz a ação.

Além do pedido à PGR, a bancada do PT também entrou com uma representação na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, pedindo a cassação do mandato do parlamentar. “Não aceitamos que a Câmara coloque Eduardo Bolsonaro como presidente da Comissão de Relações Exteriores. Ele ia usar a instituição para articular contra o Brasil”, justificam os deputados petistas.

O partido também citou a presença de Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, na reunião nos EUA. Segundo os parlamentares, ele foi denunciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado e “esse é um caso claro de prisão preventiva”.

O Itamaraty reagiu oficialmente à nota divulgada pelo Departamento de Estado, defendendo as instituições brasileiras e a Justiça do país. Até o momento, Eduardo Bolsonaro não se manifestou sobre a ação movida pelo PT.