Troca de bebês gêmeos em Alagoas: processo contra médico é extinto pela Justiça

A Justiça alagoana extinguiu o processo movido pelos pais dos bebês gêmeos trocados no Hospital Regional Nossa Senhora do Conselho, em Arapiraca, contra o médico obstetra responsável pelo acompanhamento da gestação.

O processo, que alegava erro médico, é de autoria de Debora Maria Ferreira Silva, Suelson dos Santos Silva, pais dos gêmeos, contra o obstetra Christian Messias de Oliveira Lira.

Os pais da criança buscavam na justiça uma indenização por um suposto erro médico, o que não foi acolhido pela Justiça. “Ante oexposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, do Código de Processo Civi”, traz a decisão assinada pelo juiz Helestron Silva da Costa, da 8ª Vara de Arapiraca. Entre os pilares do processo, estava o fato do médico, segundo os pais dos gêmeos, não ter informado se tratar de gestação univitelina.

O juiz também negou gratuidade das custas do processo aos familiares dos bebês. 
“Condeno os autoresao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nostermos do art. 85, §2º, do CPC, observada a suspensão da exigibilidade em razão da gratuidade da justiça deferida”, determinou Helestron Silva Costa. Com o trânsito em julgado, o processo foi arquivado sem necessidade de remessa prévia à Consultoria Jurídica Da União.

O TNH1 não conseguiu contato com as defesas dos envolvidos, mas deixa o espaço aberto para eventuais manifestações.

A troca dos bebês

Duas crianças trocadas no dia do nascimento estavam sendo criadas por outras famílias no interior de Alagoas. A verdade só veio à tona três anos depois. A história, que parece ficção, aconteceu no Agreste de Alagoas. A troca dos bebês aconteceu em fevereiro de 2022, quando uma das mães deu à luz gêmeos e a outra teve um filho único. Durante o período na maternidade, um dos gêmeos foi entregue erroneamente a uma família de Craíbas, enquanto o filho único foi entregue à família de São Sebastião. Por quase 3 anos ambas as famílias criaram as crianças sem suspeitas.

A troca só foi descoberta recentemente, quando uma das famílias identificou, pelas redes sociais, uma foto de uma criança que apresentava forte semelhança com um dos gêmeos. A desconfiança levou as famílias a realizarem um exame de DNA, que confirmou o erro hospitalar.