Prefeitura de SP multa empresa em R$ 70 mil por grafite realizado em projeto do ‘Largo da Batata Ruffes’, em Pinheiros”

PepsiCo afirma não ter sido notificada da multa e diz que o grafite no piso da praça fazia parte de um acordo com a Subprefeitura de Pinheiros, posteriormente cancelado pela empresa e pela gestão Ricardo Nunes (MDB). Ministério Público investiga o caso. O Largo da Batata, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo, que teve a mudança de nome anunciada por uma marca de salgadinhos industrializados.
Montagem/g1/Reprodução
A Prefeitura de São Paulo aplicou uma multa de R$ 70 mil à empresa Pepsico Brasil devido a um grafite feito pela companhia no piso do Largo da Batata, em Pinheiros. A intervenção ocorreu durante uma ação promocional de um de seus produtos, com autorização prévia da própria administração municipal.
Como o g1 mostrou, a Pepsico firmou um acordo com a Subprefeitura de Pinheiros para a cessão do Largo da Batata por 24 meses. O contrato permitia à empresa promover sua marca por meio de alterações no mobiliário urbano da praça. Embora não houvesse cobrança pelo uso do espaço, a Pepsico se comprometeu a investir R$ 1,1 milhão em melhorias no local.
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Por conta do documento, a Pepsico espalhou pela cidade vários cartazes de propaganda dizendo que o largo passaria a se chamar temporariamente de “Largo da Batata Ruffles”, até o fim da vigência do acordo, que era cessão de uso do espaço público, não de naming rights do largo.
Porém, a Pepsico desistiu do projeto em dezembro do ano passado, depois que o acordo foi revelado pela imprensa e virou alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo.
O inquérito foi aberto pelo promotor José Carlos Blat, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, em razão de indícios de “concessão ilegal do espaço público e cessão fraudulenta do nome da praça”.
O caso foi denunciado ao MP pelo vereador Nabil Bonduki (PT) e a multa de R$ 70 mil foi aplicada em 31 de janeiro deste ano. Ela consta justamente no inquérito aberto para investigar o caso dentro do MP-SP.
Multa de R$70 mil aplicada pela Prefeitura de SP por causa de grafite feito no Largo da Batata em alusão à marca de batatinhas Ruffles.
Montagem/g1/Reprodução
O que dizem as partes
Procurada pelo g1, a Subprefeitura de Pinheiros informou que, durante vistoria no Largo da Batata no início deste ano, constatou o grafite em desacordo com a Lei Cidade Limpa no local e a empresa foi multada.
A subprefeitura afirmou, porém, que vai arcar coma remoção do grafite do largo.
A Pepsico Brasil disse, por sua vez, que ainda não foi notificada pela gestão Ricardo Nunes (MDB) sobre a multa. E que o grafite era parte do projeto de conservação de manutenção do Largo da Batata, firmado com a Subprefeitura de Pinheiros.
“A PepsiCo informa que segue à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes. Até o momento, a companhia não recebeu notificação de multa referente ao projeto para conservação e manutenção do Largo da Batata, cancelado em dezembro de 2024 pela companhia”, disse a companhia.
Nos esclarecimentos iniciais prestados ao Ministério Público, a empresa afirmou que o grafite fazia parte do acordo de melhoria do largo e tinha sido aprovado pela sub de Pinheiros.
“Durante a preparação para o evento, iniciaram-se as melhorias do Largo da Batata, com restaurações de pintura, instalação de bancos, brinquedos e equipamentos de esporte, plantação da horta comunitária e intervenção artística na forma do grafite que havia sido submetido para aprovação do Município (fls. 54/56). Todas essas melhorias foram executadas de acordo com o projeto que o Município havia aprovado, respeitando-se na íntegra o conteúdo dos Termos e da autorização para o evento inaugural”, disse a empresa em documento que o g1 teve acesso.
Prefeitura recua em contrato no Largo da Batata
O vereador Nabil Bonduki diz que a aplicação da multa de R$ 70 mil é “uma maneira de a prefeitura punir a empresa, buscando se isentar, sem assumir sua própria responsabilidade no caso”, mas não deve influenciar na investigação do caso na promotoria.
“A multa foi um procedimento administrativo independente da prefeitura, posteriormente informada no processo aberto no MP. Foi uma maneira de a prefeitura punir a empresa, buscando se isentar, sem assumir sua própria responsabilidade no caso”, disse.
“Se na apuração dos fatos ficar comprovada a anuência de agentes públicos com a apropriação irregular do espaço público, há improbidade, que deve ser apurada e punida, independentemente da aplicação posterior de multa”, completou.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) e os anúncios sobre o ‘Largo da Batata Ruffles’ espalhados nas estações do Metrô pela PepsiCo Brasil.
Montagem/g1/Gildson di Souza/SECOM