Espera na rede pública de saúde de Natal pode chegar a mais de 17 anos

Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que na rede pública de saúde de Natal há filas consideradas “insustentáveis” do ponto de vista do atendimento oportuno. Em um dos procedimentos analisados, seriam necessários mais de 17 anos para zerar a fila, sem incluir novos pacientes.

A auditoria analisou a regulação de acesso em saúde sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), incluindo a Central Metropolitana de Regulação (CMR), referente a serviços ambulatoriais de média e alta complexidade (MAC).

“Filas insustentáveis”

O sistema utilizado pela SMS Natal para regulação dos serviços é o Sisreg, disponibilizado pelo Ministério da Saúde a estados e municípios. Os dados extraídos referentes às maiores filas de espera por tipo de procedimento, de solicitações não agendadas cadastradas entre 01 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2023, revelaram uma quantidade expressiva de usuários aguardando o agendamento de seus procedimentos de saúde, “com filas consideradas insustentáveis do ponto de vista de atendimento oportuno”, classificou o documento.

As análises demonstraram diversos procedimentos com fila de espera várias vezes superior à quantidade de atendimentos em um ano, além de longos tempos estimados para se atender toda a fila de não agendados.

Para o procedimento chamado de doppler venoso dos membros inferiores — um tipo de exame de ultrassonografia usado para avaliar o fluxo sanguíneo nas pernas —, o tempo estimado para se zerar a fila atual, em anos, é de 17,3.

Entre 2018 e 2023, a fila de não agendados para essa solicitação era de 6.385, enquanto o tempo médio, entre a solicitação e as marcações agendadas, foi de 813 dias. A média mensal de agendamentos em 2023 foi de 30,8, enquanto a quantidade de agendamentos no ano alcançou 369.

Outro serviço com alto tempo de espera é da consulta em psicologia, sendo necessário 14,6 anos para zerar a fila. 

Para a CGU, os dados são indicativos de filas de espera e tempos de espera bastantes expressivos, e que representam gargalos de atendimento. 

“A percepção da equipe, após o resultado encontrado, é que as enormes filas encontradas para a execução desses procedimentos críticos podem ser explicadas, em termos gerais, a partir da alta demanda pelos serviços em contraponto à oferta limitada deles, envolvendo principalmente questões relacionadas ao financiamento e à gestão do sistema, como também à dificuldade de gerenciamento do absenteísmo, o que engloba inclusive o aspecto da eficácia da comunicação ao usuário quanto à realização de seu procedimento, ainda mais agravado pelo tempo decorrido desde a solicitação, com reflexos no nível de absenteísmo”, aponta um trecho.

“O efeito principal é que um cidadão sem plano de saúde, que precise desses procedimentos mais concorridos, não pode contar com o atendimento médico público eficiente, visto que as filas tornam o atendimento praticamente inalcançável. Não é razoável que um procedimento demore anos até seu agendamento. Esta dificuldade acaba forçando o usuário a buscar atendimentos diretamente nas unidades de saúde, por exemplo, por meio de encaixes em uma vaga de retorno/reaproveitamento de outro usuário, com chance de maior ou menor sucesso de acordo com o grau de urgência”, continua o documento.

Aumento no tempo de espera em até 344%

A Controladoria também analisou os 20 procedimentos com maior criticidade com base na evolução do tempo de espera entre os anos 2020 e 2023 (tempo entre solicitação e a data agendada do procedimento) e constatou que, em diversos casos, o tempo médio de espera entre ingresso na fila e a data agendada para atendimento vem sofrendo acréscimos ano a ano. 

Entre os itens mais significativos destacaram-se os referentes aos procedimentos de fisioterapia motora, consulta em cirurgia geral – hernioplastia, consulta em neurologia – pediatria, colonoscopia e consulta em proctologia – geral.

Para a fisioterapia motora, a evolução do tempo de espera médio entre 2022 e 2023 foi de 344,03%. Para a consulta em cirurgia geral da hernioplastia, foi de 294,06%.

A causa para o aumento significativo não foi objeto de investigação pela auditoria, no entanto, foi evidenciada falta de dados gerenciais sobre a gestão da fila de espera, bem como de metas e indicadores para apoiar o gerenciamento eficaz do problema. 

Em reunião ocorrida com a CMR, foi informado que, especificamente sobre a fisioterapia, a demora na formalização de um novo contrato de prestação de serviços estaria causando o aumento expressivo das filas (o que pôde ser observado pelo valor apresentado em 2023, por exemplo), já que a cobertura dessa prestação havia sido fortemente reduzida.

“Entre as consequências do aumento no tempo de permanência nas filas de espera estão o agravamento das condições de saúde, perda de oportunidade de diagnóstico e tratamento precoce ou oportuno, elevação do absenteísmo, maior custo ao sistema de saúde, desigualdade no acesso, além de impactos econômicos, sociais e psicológicos aos pacientes e familiares”, registrou a equipe.

Sem recomendações

A equipe responsável pela auditoria informa no documento que os dados não foram objeto de discussão junto ao gestor federal, situação que será posteriormente efetivada pela Secretaria Federal de Controle Interno da CGU que emitirá, de fato, as recomendações a serem monitoradas.

“A propósito das situações apontadas neste Relatório sob alçada do gestor municipal, embora não conste neste relatório nenhuma recomendação específica, constituem insumos para que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal possa promover ajustes em seus processos e, que, em última análise, se reverterão na melhoria da execução da política pública”, diz o documento.

O relatório “Regulação dos serviços de saúde ambulatoriais de média e alta complexidade em Natal (RN)” foi publicado em 17 de dezembro de 2024 e está disponível no site da Controladoria-Geral da União.

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