Bolsonaro vai pedir impedimento de Dino e Zanin em julgamento no STF

O advogado Celso Villardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo em que ele é acusado de tentar dar um golpe de Estado no Brasil, vai pedir o impedimento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Ele se reuniu nesta segunda 25 com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e comunicou que vai apresentar uma petição para que os dois não participem do julgamento do ex-presidente.

Dino e Zanin foram indicados pelo presidente Lula (PT) no ano passado para integrar o STF. Mas a razão principal apontada pela defesa é a de que ambos moveram ações na Justiça contra Bolsonaro – Dino como parte, e Zanin como advogado.

Os defensores de Bolsonaro acreditam que, por isso, ambos teriam que se declarar impedidos de julgar o ex-presidente.

Dino apresentou queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, quando ainda era governador do Maranhão. Na época, o então presidente tinha dado uma entrevista à rádio Jovem Pan afirmando que Dino não queria ceder a Polícia Militar para “fazer uma segurança mais aberta minha” em uma visita que faria ao Estado.

Cristiano Zanin assinou pelo menos quatro representações contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, quando ele disputava a Presidência da República contra Lula: uma por fake news e três pedindo direito de resposta.

Na época, ele representava a Coligação Brasil da Esperança, que reunia os partidos que apoiavam a candidatura do petista.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na semana passada por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de Direito, liderar organização criminosa, dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A soma das penas mínimas de cada um dos crimes chega a 12 anos, superando o parâmetro legal para encaminhamento à prisão em regime fechado. O Supremo já indicou que prevê julgar o caso de Bolsonaro neste ano para evitar o ano eleitoral.

O relator da ação, Alexandre de Moraes, decidiu levar o processo para ser julgado pela Primeira Turma do STF, colegiado composto por ele e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.