‘Não é Não’ ganha força no Carnaval com estações de denúncia em Natal

A Prefeitura de Natal firmou um termo de cooperação técnica com o Ministério Público para implementar o protocolo “Não é Não” durante o Carnaval de 2025. A medida tem como objetivo garantir a segurança e a proteção das mulheres nos polos carnavalescos da cidade. A Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Natal, Andréa Dias, explicou que o foco é assegurar um ambiente seguro para as foliãs em locais públicos, bares, restaurantes, shows e boates, especialmente onde há consumo de bebidas alcoólicas. “Esse protocolo visa garantir a segurança e a proteção das mulheres de Natal, principalmente nesse período carnavalesco, em que elas se tornam mais vulneráveis”, afirmou Andréa.

Durante o Carnaval, a Secretaria montará estandes nos polos de Ponta Negra e Zona Norte, em parceria com a Semtas e a equipe da Patrulha Maria da Penha. Esses espaços contarão com assistentes sociais, psicólogas e agentes de segurança para acolher mulheres que se sintam incomodadas ou vítimas de assédio. “Essas mulheres têm lá a nossa equipe de prontidão, com assistentes sociais, psicólogas e a Patrulha Maria da Penha, para tomar todas as medidas cabíveis, advertências, penalidades, caso haja ultrapassagem do limite e do respeito”, explicou Andréa.

As denúncias podem ser feitas pela própria vítima ou por qualquer pessoa que presencie a situação. “As pessoas que estejam ao redor podem identificar a vítima, ir até o nosso local e solicitar o acolhimento. Vamos também identificar testemunhas e o agressor para tomar as medidas necessárias”, disse a secretária. Ela também afirmou que as mulheres têm denunciado mais casos após campanhas de conscientização. “Com essa campanha de divulgação, elas agora realmente estão procurando mais ajuda”, completou.

Além dos estandes nos polos carnavalescos, a cidade conta com o Centro de Referência Mulher Cidadã Elisabeth Nasser (CREN), que oferece apoio durante todo o ano para mulheres vítimas de violência. “Temos o CREN, que acompanha essas mulheres ao longo do ano, e a Casa Abrigo Clara Camarão, que é um espaço sigiloso para aquelas em risco eminente de morte”, informou Andréa.

A secretária reforçou a importância do protocolo e pediu respeito às mulheres. “Quando a mulher disser não, que seja respeitado. Não deve haver insistência, constrangimento ou qualquer tipo de violência, seja física ou verbal”, concluiu.