STF torna réu coronel e ex-assessor do GSI por incitação a golpe de Estado

Denunciado pela PGR, José Placídio Matias dos Santos cobrou atuação das Forças Armadas no dias dos ataques às sedes dos Três Poderes. Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tornou réu o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos, por incitação ao golpe de estado.
Ele foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, pelo recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República.
A PGR apontou que o militar fez diversas postagens em uma rede social, entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023, para incitar golpe de estado.
No dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, o coronel cobrou uma insubordinação das Forças Armadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a PGR, “a clareza das mensagens veiculadas em rede social comprova que o denunciado incitou a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de estado”.
No voto, Moraes afirmou que o coronel “incitou a atuação das Forças Armadas contra os Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de estado”.
Ao STF, a defesa do coronel disse acreditar que a conta dele foi utilizada, de alguma maneira, por outra pessoa, afirmou ter realizado “postagens de cunho político abordando o tema eleições, urnas eletrônicas e transparências do processo eleitoral”, e que “reconhece que pode ter sido ligeiramente indisciplinado em suas postagens.
Os advogados pediram a rejeição da acusação ainda por questões processuais.