Após ataque, Amarn defende juiz que vai julgar ação contra Paulinho e Álvaro

O juiz Artuz Cortez, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn), emitiu nota em defesa do titular da 4ª Zona Eleitoral de Natal, Jessé de Andrade Alexandria, responsável pelo julgamento do processo de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2024 movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito Paulinho Freire (União Brasil), a vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e os vereadores Daniel Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos).

A defesa vem depois de o magistrado ter virado alvo de ataques orquestrados por veículos de imprensa alinhados à Prefeitura de Natal, que o acusaram de ser “petista” em razão de postagens do juiz com críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e elogios a programas sociais dos governos Lula (PT) e Dilma (PT). Desde 2023, no entanto, as redes sociais dele estão desativadas.

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Os ataques têm como objetivo alegar a suspeição do juiz para forçar o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) a retirá-lo do processo que tem como alvo principal Álvaro Dias e Paulinho Freire. O Ministério Público Eleitoral denunciou o uso da máquina pública da Prefeitura de Natal para favorecer a eleição de Paulinho e de Joanna.

Na nota, o presidente da Amarn sustenta que a entidade tem “plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados”.

“A associação atua quando provocada pelos associados, mas tem plena confiança no desempenho, independência, ética, imparcialidade e preparo técnico dos seus associados. Da mesma forma, não há militância político-partidária de nenhum magistrado, embora cada um possa, enquanto cidadão, ter suas convicções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas, etc., tenha a matiz que tiver: esquerda, direita, centro ou extremas”, diz trecho da nota do presidente da Amarn.

Artur Cortez ressaltou também que não há “nenhum fato ou julgamento que deponha contra a credibilidade do magistrado” e acrescentou que “o desempenho técnico requer uma resposta da jurisdição e não é partidário”.

Juiz condenou prefeita do PT

Os ataques feitos pelos veículos alinhados à Prefeitura de Natal omitiram que o juiz Jessé de Andrade Alexandria condenou, em 2015, a prefeita de Serrinha dos Pintos, Rosânia Maria Teixeira, à época filiada ao PT.

A condenação se deu pelo mesmo motivo da acusação movida pelo MPE contra Paulinho, Joanna, Álvaro, Rendall e Irapoã: abuso de poder polítco e econômico e compra de votos.

Álvaro “orquestrou” esquema eleitoral

A investigação do MPE aponta que Álvaro Dias foi quem “orquestrou” o esquema eleitoral, através do loteamento das secretarias, órgãos e autarquias da gestão municipal, para favorecer seus candidatos.

“Em verdade, moveu-se a máquina pública administrativa municipal para contactar as lideranças comunitárias visando apoiarem o então candidato ao cargo de Prefeito, Sr. Paulinho Freire, e sua vice, a Sra. Joanna Guerra, em troca de serviços públicos a serem prestados em suas respectivas comunidades, bem assim de empregos (terceirizados) na estrutura da administração pública municipal”, diz trecho da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) do MPE, registrada sob o processo nº 0600440/31.2024.6.20.0004.

Juiz manteve Álvaro como réu em processo

Na última quarta-feira (19), o juiz Jessé de Andrade Alexandria, manteve o ex-prefeito Álvaro Dias como réu ao negar o pedido da defesa dele para retirá-lo do processo.

Os advogados do ex-prefeito haviam alegado que ele “não tinha ligação com o caso” e que a petição inicial do MPE “não individualizou atos concretos que ele teria praticado, a caracterizar abuso de poder político e econômico, limitando-se a mencioná-lo por ser prefeito à época dos fatos”.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral, no entanto, é recheada de elementos de provas, como áudios e prints de conversas em grupos de mensagens, documentos apreendidos nas secretarias municipais e o depoimento de 10 testemunhas que confirmaram que foram assediadas para votar nos candidatos de Álvaro Dias.

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