Brisa apresenta projeto para instituir tarifa zero nos domingos e feriados

A vereadora Brisa Bracchi (PT) apresentou um projeto de lei para instituir a gratuidade no transporte público de Natal aos domingos e feriados. Caso aprovada, a medida valeria para todas as linhas.

Na proposta, ela afirma que o transporte coletivo de passageiros constitui, há anos, um grande problema na capital, seja pela altas tarifas, seja pela ausência de veículos para atender os mais diversos pontos. 

“Em que pese a situação deficitária do transporte, os municípios hoje têm que pagar valores exorbitantes para conseguir se deslocar, sendo a tarifa um verdadeiro impeditivo para que as pessoas possam usufruir e viver a cidade. Neste sentido, o presente projeto de lei tem o escopo de maximizar a atuação do Poder Público no que pertine a relevância social, sendo o transporte coletivo de passageiros, através dos ônibus, o principal, quando não o único, meio de deslocamento da grande maioria dos munícipes”, aponta.

Ainda na justificativa, a parlamentar petista — líder da oposição na Casa — aponta que a tarifa zero assume um papel de destaque em diferentes localidades, citando como exemplos o Distrito Federal e a cidade mineira de Juiz de Fora. Para ela, a tarifa zero do transporte não apenas estimula uma maior mobilidade, como também fomenta a integração social e oportuniza a participação em atividades culturais, de lazer e de convivência familiar.

“Ao possibilitar a exploração da cidade, a participação em eventos e o usufruto de espaços públicos, as pessoas passam a se sentir mais conectadas e engajadas com o ambiente em que vivem. Neste cenário, são indiscutíveis, ainda, os ganhos para a economia local como consequência da adoção da medida ora pretendida nesta proposição”, diz.

“Portanto, é essencial considerar tanto os benefícios econômicos para o comércio quanto o impacto social positivo ao implementar políticas de transporte mais acessíveis. Dessa forma, as cidades se tornam mais inclusivas, permitindo que todos os cidadãos vivenciem plenamente a vida urbana, independentemente de sua condição socioeconômica”, conclui a vereadora.

Tarifa zero e eleições

Em 2024, durante as eleições, a tarifa zero se tornou parte do debate público e foi uma proposta assumida pela então candidata Natália Bonavides (PT), que terminou a disputa em segundo lugar.

À época, o PT Nacional também lançou uma cartilha sobre o tema para auxiliar os candidatos petistas. O documento de 15 páginas lançado pelo PT defendeu que, além de alívio no bolso dos usuários, um sistema de transporte gratuito, custeado através do Fundo Municipal de Transporte, garante mais controle do poder público e da sociedade sobre a qualidade e oferta de serviços. 

Atualmente, são mais de 116 cidades em 12 estados que praticam a gratuidade integral e universal no transporte público. Um dos exemplos é Maricá, onde o então prefeito Washington Quaquá (PT) implantou a Tarifa Zero em 2014. Já o município com maior população e que possui a política é Caucaia, no Ceará, com mais de 355 mil habitantes. O Rio Grande do Norte não possui nenhuma cidade que adota o modelo.

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