MP tem reunião com PJF após denúncias de irregularidades na merenda da rede pública

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu, na manhã da última quarta-feira (19), uma reunião com representantes das secretarias de Educação e de Agricultura, Pecuária e Segurança Alimentar da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para discutir a aquisição e a distribuição de merenda escolar nas unidades de ensino da rede municipal. O Executivo, por sua vez, afirma que a falta de insumos para a alimentação de estudantes foi pontual e que já foi resolvido.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Juiz de Fora instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas para apurar notícia de irregularidades relacionadas à distribuição de alimentos para a merenda escolar e no contracheque dos professores da rede municipal. A questão também foi noticiada pela Tribuna na quarta-feira (19).  

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Na reunião, os representantes do Município disseram que a situação da merenda já foi regularizada, que o problema foi decorrente de uma empresa que havia sido contratada por meio de licitação e que, no segundo semestre do ano passado, alegou estar com dificuldade em relação ao fornecimento de carne bovina e suína, fornecendo apenas frangos e ovos, o que levou ao rompimento unilateral do contrato. No entanto, segundo o Executivo, a situação já estaria regularizada com a contratação de outro fornecedor. 

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O Município informou também que passou a publicar no site da Prefeitura o cardápio e suas substituições, e que passará a divulgar também a alimentação per capita para que seja conhecida a porção indicada pelos parâmetros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

A importância do papel dos gestores escolares na prestação de contas, que impacta no fornecimento adequado da merenda, também esteve em pauta. 

A Promotoria de Justiça ainda aguarda informações da Secretaria de Recursos Humanos acerca dos contracheques.

Em nota enviada a Tribuna, a PJF afirmou que “participou de uma reunião junto ao Ministério Público nesta quarta-feira, quando prestou todos os esclarecimentos relativos ao caso. Diante disso, o Município confia que o procedimento será encerrado.”

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