Saúde e segurança andam juntas no Rio Grande do Norte

Em meio a um cenário onde saúde e segurança figuram de longe entre as maiores preocupações dos brasileiros, o Rio Grande do Norte dá um exemplo eloquente de como enfrentar esses desafios.

No segundo semestre de 2024, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convocará 472 novos servidores efetivos — entre enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos em laboratório — para fortalecer a rede estadual de saúde e substituir profissionais temporários.

São 3.718 servidores efetivos nomeadas na Saúde do RN entre 2019 até agora. Paralelamente, o estado se prepara para incorporar mais de 1.129 novos integrantes nas forças de segurança, num movimento que já reduziu em 55% a violência em 2023 na comparação com 2017.

Ambas as ações, tanto no âmbito da saúde como da segurança pública, prometem garantir maior estabilidade e eficiência nos serviços essenciais, e refletem o compromisso da gestão em melhorar com um todo a qualidade de vida da população.

Começando pela Saúde, os 472 profissionais a serem convocados pelo Governo do Estado para os quadros da Secretaria de Estado da Saúde Pública reforçarão as categorias da enfermagem, fisioterapia e técnico em laboratórios. Todos foram aprovados no concurso público realizado em 2018 e fazem parte do cadastro de reserva do certame.

De acordo com a divisão feita pela área técnica da Sesap, serão chamados 350 enfermeiros e enfermeiras, 121 fisioterapeutas e um técnico em laboratório para atuarem em hospitais da rede estadual e unidades de referência espalhados por todo o Rio Grande do Norte. Eles substituirão os profissionais temporários que foram contratados e cujos contratos foram prorrogados para garantir o funcionamento dos novos leitos e serviços implementados pela Sesap nos últimos cinco anos.

A mudança oferece maior segurança no trabalho e proporciona estabilidade tanto para os servidores quanto para o serviço, com a presença de funcionários efetivos. Essa chamada é a última prevista dentro do grupo de concursados em 2018, já que a seleção chega ao seu prazo final no próximo mês de setembro.

A convocação desses 472 profissionais será feita, via Diário Oficial do Estado, a partir da homologação do termo de ajustamento de gestão, assinado pelo Governo do Estado junto ao Ministério Público de Contas, no Tribunal de Contas do Estado.

Mais segurança

Desde 2019, o Rio Grande do Norte ampliou em nada menos do que 14,4% o efetivo de segurança pública, passando de 11.709 para 13.679 servidores ativos nas polícias Militar, Civil, Penal, no Corpo de Bombeiros e no Instituto Técnico-Científi co de Perícia (Itep).

Nos próximos meses, esse número deve aumentar ainda mais com a incorporação de 1.129 novos servidores na Polícia Militar, que estão em formação e devem estar prontos até outubro. Além disso, o Corpo de Bombeiros Militares (CBM) está preparando 64 novos integrantes que se juntarão à corporação em 2025.

Desde 2019, o Governo do RN realizou sete concursos públicos na área de segurança, resultando na adição de mais de 3 mil agentes. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelam uma queda de 17,5% nas mortes violentas intencionais (MVIs) em 2023, com 1.043 casos em comparação aos 1.264 de 2019. E ninguém duvida que esses números impactantes se devem à política de segurança pública adotada no RN.

Em 2017, o estado havia registrado 2.355 MVIs, e a redução de 55,7% desde então representa 1.312 vítimas a menos, marcando o melhor índice desde 2012. Entre 2022 e 2023, o RN obteve a segunda maior redução de mortes violentas intencionais do Brasil, com uma queda de 13,9%, apenas atrás de Rondônia. Comparando os últimos cinco anos (2019-2023) com os cinco anos anteriores (2014-2018), o estado registrou 36% menos MVIs, passando de 9.682 para 6.184, e essas informações falam por si, evidenciando a efi cácia das políticas de segurança implementadas no Rio Grande do Norte.