STJ prorroga afastamento de magistradas investigadas por suposta venda de sentenças

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e da juíza Marivalda Almeida Moutinho, ambas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

As magistradas são investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.

O relator da ação penal, ministro Og Fernandes, justificou a decisão ao afirmar que persistem os motivos que levaram ao afastamento inicial. Ele destacou que o processo, que envolve 15 acusados, incluindo desembargadores, juízes, servidores públicos, advogados e empresários, está em fase de elaboração de estudos periciais.

Og Fernandes ressaltou a complexidade da investigação, que envolve grande volume de documentos e diligências. “A tramitação do feito se apresenta regular, em que pese os incontáveis documentos, diligências e providências imprescindíveis à sua instrução”, afirmou.

O ministro também alertou que o retorno das magistradas às suas funções poderia causar instabilidade nas atividades do TJBA. “Não é recomendável permitir que as rés reassumam suas atividades neste momento, pois o retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do TJBA”, explicou.

Após a conclusão da fase pericial, o caso seguirá para a finalização da instrução criminal, com interrogatórios e apresentação de alegações escritas pelas defesas.