Argentina tem nova taxa turística, exclusiva para estrangeiros

A província argentina de Misiones colocou em vigor, nesta semana, o Decreto n.º 138, assinado pelo governador Hugo Passalacqua. A normativa cria uma taxa turística destinada aos turistas estrangeiros que visitam a província.

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De acordo com o Ministério do Turismo de Misiones, a taxa será cobrada nos hotéis, por noite de hospedagem. Assim, turistas estrangeiros maiores de 18 anos terão de pagar valores adicionais, a partir de US$ 1, nos estabelecimentos de duas e três estrelas.

Nos hotéis de quatro estrelas, lodges e glampings, o valor sobe para US$ 2 por noite. Por outro lado, nos hotéis de cinco estrelas, a cobrança chega a US$ 3 a cada 24 horas de permanência.

Não está claro, contudo, se os estrangeiros hospedados em Puerto Iguazú também terão de pagar a taxa. Em outubro do ano passado, o governo da província argentina chegou a dizer que Iguazú não entraria na cobrança, por já contar com a Taxa Ecoturística Municipal.

A taxação tem como objetivo, conforme o Ministério de Turismo de Misiones, criar o Fundo Provincial de Turismo. Tal fundo estaria responsável por ações como a divulgação dos atrativos da província, dentro e fora da Argentina, e melhorias estruturais.

Quanto à repercussão negativa do anúncio, o governo de Misiones argumenta que já existem taxas similares em outros destinos internacionais.

Cobrança de taxas na Argentina

Primeira cobrança a gerar polêmica na margem argentina do Rio Iguaçu, a Taxa Ecoturística Municipal, de Puerto Iguazú, já tem mais de uma década.

Em tese, ela deveria ser exigida apenas dos turistas que se hospedam na cidade. Entretanto, a prefeitura de Puerto Iguazú costuma montar barreiras na Rodovia Nacional n.º 12 para cobrá-la até mesmo de moradores da fronteira.

O valor da Taxa Ecoturística Municipal equivale ao preço de um litro de gasolina premium nos postos da Argentina. Atualmente, em fevereiro de 2025, a Nafta V-Power nos postos Shell de Puerto Iguazú vale P$ 1.578 (R$ 7,89 ao câmbio de R$ 1 por P$ 200).

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