Paulinho minimiza dívida herdada e diz que gestão trabalha para reduzir passivo e manter serviços

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), afirmou que sua gestão está organizando as contas públicas para reduzir as dívidas herdadas da administração anterior e dar continuidade aos serviços municipais. Segundo levantamento da Comissão de Transição de Mandato, a prefeitura assumiu um passivo de R$ 862,9 milhões em restos a pagar e 46 obras inacabadas.

Sobre o tema, Paulinho declarou: “Olha, toda gestão, quando assume, ela pega dívidas, obras paradas. Nós estamos tentando organizar para que a gente possa dar continuidade, para que a gente possa diminuir essas dívidas. Mas tudo, uma coisa não interfere na outra.”

A atual administração encontrou R$ 349,8 milhões em despesas liquidadas e não pagas, além de R$ 513 milhões em compromissos empenhados, mas sem cobertura financeira. Além disso, a dívida fundada interna do município chega a R$ 483,3 milhões, sendo R$ 366,1 milhões referentes a operações de crédito e R$ 117,2 milhões a parcelamentos tributários descontados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Obras paradas e impactos na infraestrutura

O relatório da Comissão de Transição identificou 46 obras paralisadas ou inacabadas, principalmente nos setores de educação e infraestrutura urbana. “A paralisação dessas obras compromete a infraestrutura e a prestação de serviços, impactando diretamente a população”, aponta o documento. Entre as intervenções afetadas estão a construção e reforma de escolas, projetos de drenagem e mobilidade.

Paulinho Freire reafirmou que sua gestão busca soluções para manter o funcionamento da cidade e, ao mesmo tempo, lidar com as dívidas herdadas. “A gente não poderia também penalizar a população de Natal sem um Carnaval por conta das dívidas. Então, cada coisa no seu lugar. Nós estamos trabalhando, ontem saímos da prefeitura mais de 10 horas da noite, fazendo aquilo que nós nos comprometemos com a população de Natal.”

Orçamento municipal de desafios fiscais

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 prevê um orçamento de R$ 5,29 bilhões para Natal. Desse total, R$ 3,65 bilhões são destinados ao orçamento fiscal e R$ 1,64 bilhão à seguridade social. A arrecadação projetada inclui R$ 1,3 bilhão em impostos municipais e R$ 2,9 bilhões em transferências governamentais, abrangendo recursos do SUS e do FUNDEB.

O relatório destaca que a execução orçamentária precisará considerar medidas de controle de gastos devido ao volume de passivos herdados. Os restos a pagar processados de anos anteriores e do orçamento de 2024 somam R$ 592,2 milhões. Desses, R$ 151,6 milhões correspondem a compromissos com fornecedores e prestadores de serviços, enquanto os precatórios pendentes totalizam aproximadamente R$ 730 milhões.

A Comissão de Transição recomenda que a prefeitura avalie estratégias para renegociar passivos e ampliar receitas, destacando que o equilíbrio fiscal será essencial para manter os investimentos e garantir a prestação dos serviços públicos. O relatório enfatiza: “A administração precisará adotar estratégias de controle fiscal rigoroso, com o objetivo de mitigar impactos financeiros e permitir a recuperação da capacidade de investimentos.”

Medidas para contenção de gastos

Paulinho Freire destacou que a gestão está focada em reorganizar as contas e priorizar investimentos que garantam a manutenção dos serviços essenciais. Ele também mencionou a necessidade de buscar parcerias e patrocínios para eventos futuros a fim de reduzir custos para o município.

“Nós estamos gerando emprego, trazendo receita para a cidade. Então, espero que a população aproveite os eventos com respeito ao outro. Vamos brincar o Carnaval, extravasar, mas sem confusão, com muita paz,” disse o prefeito.

A atual administração também trabalha para concluir a climatização das escolas municipais, distribuir novos fardamentos e manter serviços de iluminação e drenagem. Segundo a prefeitura, mais de 10 mil lâmpadas de LED já foram instaladas e cerca de 2 mil toneladas de lixo foram removidas dos sistemas de drenagem urbana.

Com dívidas elevadas e desafios estruturais, a gestão municipal busca equilibrar a necessidade de investimentos com o controle das contas públicas, garantindo a continuidade dos serviços e a retomada das obras paralisadas.