Procon Natal notifica postos por aumentos abusivos nos combustíveis

O Procon Natal iniciou uma fiscalização em postos de combustíveis após identificar aumentos abusivos nos preços da gasolina, etanol e diesel S10. A diretora-geral do órgão, Dina Pérez, afirmou que a ação busca garantir transparência e justificativas para os reajustes aplicados entre o fim de janeiro e a primeira quinzena de fevereiro.

Segundo levantamento do Procon, o preço médio da gasolina em fevereiro chegou a R$ 6,76 por litro, um acréscimo de R$ 0,63 em relação ao mês anterior. O etanol também teve aumento em 98% dos postos, enquanto o diesel S10 subiu R$ 0,50 por litro, uma alta de 8,01%. Os valores estão acima dos índices permitidos por órgãos reguladores, como o Conselho Nacional de Política Fazendária e a Petrobras.

A pesquisa apontou variações entre os postos, com preços da gasolina oscilando entre R$ 6,33 e R$ 6,89 por litro. A Zona Leste da cidade registrou os maiores aumentos, enquanto a Zona Oeste apresentou valores mais baixos. O Procon notificou 87 postos em Natal, que têm 10 dias para apresentar justificativas. Caso práticas abusivas sejam confirmadas, as multas podem variar de R$ 800 a R$ 13 milhões, conforme a gravidade da infração.

Consumidores podem denunciar preços abusivos pelo e-mail [email protected], presencialmente na sede do órgão na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta, ou pelas redes sociais da diretora (@dinaperezadv). O Procon reforça seu compromisso com a fiscalização e a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente os que dependem do combustível para o trabalho, como motoristas e motociclistas de aplicativo.

Altas injustificadas

O Procon Natal intensificou a fiscalização nos postos de combustíveis da capital potiguar para coibir práticas abusivas. Segundo a diretora do órgão, Dina Pérez, consumidores reclamam de aumentos injustificados nos preços. “Foi anunciado um aumento nos preços dos combustíveis a partir do 1º de fevereiro. Acontece que a gente recebeu muitas denúncias de que há postos de gasolina já efetuando esse aumento. Então nós, da equipe Procon Natal, já fizemos uma reunião e estamos na rua fiscalizando”.

“Nós estamos visitando os postos de combustíveis, solicitando dados de semanas anteriores para essa semana, onde estão acontecendo as denúncias. Pedimos esclarecimentos, solicitamos reajustes, cumprimento de exigências. Vamos voltar semana que vem para saber se, de fato, houve algum tipo de ilegalidade ou não. Havendo, iremos autuar os postos de combustíveis e iniciaremos um processo administrativo para saber se houve ou não a ilegalidade”, explicou ela.

Mesmo com livre comércio, os fornecedores devem atender o princípio da proporcionalidade. “O papel do Procon é fiscalizar justamente isso, tendo como limite o livre comércio que é estabelecido na Constituição Federal”.

Segundo Dina, a atuação do Procon é mais educacional. “A gente quer unir o consumidor com o fornecedor de serviço, então primeiro a gente esclarece para o fornecedor quais são os artigos da lei que ele tem que obedecer e quais são os direitos do consumidor”.