Caern pede 5,4%, mas ARSBAN reduz reajuste da conta de água para 0,63%

A Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN) aprovou um reajuste de 0,63% na tarifa de água e esgoto, um percentual significativamente inferior aos 5,4% solicitados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A decisão foi anunciada pelo analista de Regulação e Saneamento Básico da ARSBAN, Walter Fernandes, em entrevista à TV Tropical.

“O reajuste atestado pela agência até o momento está sendo de 0,63%”, afirmou Fernandes. Segundo ele, a análise levou em conta diversos fatores, incluindo despesas operacionais e investimentos planejados que não se concretizaram. “Em função disso, de alguns elementos e alguns compromissos que tinham sido projetados não se concretizaram”, explicou.

Walter Fernandes destacou que a ARSBAN tem a obrigação de garantir um reajuste que seja justo tanto para a Caern quanto para a população. “Nós temos o dever, com a sociedade que a gente representa, de dar a melhor tarifa possível”, afirmou.

A diferença entre o reajuste solicitado pela Caern e o percentual aprovado se deu após uma análise técnica detalhada da composição tarifária. “Nesse reajuste nós analisamos todo o processo de tarifar e toda a composição da tarifa”, explicou Fernandes. Ele acrescentou que a decisão levou em conta projeções econômicas e de investimentos. “As projeções que foram realizadas, econômicas ou de investimentos, não se realizaram, então nós precisamos fazer esse ajuste da tarifa”, disse.

A definição do reajuste será debatida em audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira 14, às 9h, no auditório da Secretaria de Administração do Município, na Rua Santo Antônio, Cidade Alta. O evento será presencial, sem transmissão online. “A audiência vai ser exclusivamente presencial”, afirmou Fernandes.

A ARSBAN também esclareceu que consumidores que discordem dos valores cobrados na conta de água podem registrar reclamações junto à Caern. Caso a demanda não seja atendida dentro do prazo estabelecido, o consumidor pode procurar a ouvidoria da ARSBAN.

Walter Fernandes reforçou o papel da ARSBAN na fiscalização dos serviços de saneamento em Natal. “Esse é o nosso papel como agência reguladora, de cuidar desse serviço de saneamento básico e abastecimento de água em Natal”, concluiu.

O que é reajuste tarifário?

O reajuste tarifário de água e esgoto é a atualização dos valores cobrados pelos serviços de saneamento básico, realizada periodicamente pelas empresas responsáveis. Essa atualização é necessária para garantir o equilíbrio financeiro da prestação dos serviços, uma vez que os custos operacionais, como energia elétrica, produtos químicos e manutenção de equipamentos, sofrem variações ao longo do tempo.

No entanto, o reajuste tarifário não pode ser feito de forma indiscriminada. É preciso que haja um estudo técnico que justifique a necessidade do aumento, levando em consideração os custos da empresa e a qualidade dos serviços prestados. Além disso, é fundamental que haja transparência no processo de definição do reajuste, com a participação da sociedade civil e a divulgação de informações claras e acessíveis.