Câmara de Timbó: Destaques da Sessão de 11 de Fevereiro

Nesta terça-feira, dia 11 de fevereiro, aconteceu a segunda sessão ordinária da Câmara de Timbó. Confira abaixo os principais assuntos:

Foram encaminhadas indicações (nº 4 a 6), pedidos de providência (nº 19 a 38) e informação (nº 2 a 4) ao Executivo, confira aqui o assunto de cada um. https://www.camaratimbo.sc.gov.br/pautas/sessao_ordinaria/2025/1/0/1116

O Executivo enviou dois projetos para inclusão na pauta, que foram encaminhados para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para análise e elaboração de parecer:

PLO nº 02/2025, que fixa para o exercício de 2025 o índice de revisão geral anual sobre os vencimentos e subsídios dos agentes públicos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, que dispõe o art. 37, X da Constituição Federal, regulado pela Lei nº 2.822 de 28 de dezembro de 2015. https://www.camaratimbo.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Lei-ordinaria/2025/1/0/48988

PLC nº 02/2025, que altera a Lei Complementar nº 397, de 17 de março de 2011, que criou o “Prêmio Eficiência”. https://www.camaratimbo.sc.gov.br/proposicoes/Projetos-de-Lei-Complementar/2025/1/0/48989

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas (nº0002/2025), pela convocação do Secretário de Fazenda e Administração, João Luiz Merini Moser, para explanar sobre  a prestação de contas e sobre a destinação das verbas recebidas através de Emendas Parlamentares (estaduais e federais) que foram transferidas para o erário no ano de 2024, em especial daquelas oriundas de emendas impositivas e que tinham  destinatários específicos.

Fizeram uso da tribuna para seus pronunciamentos pessoais os vereadores Carlos Adriano Krüger, Clauder Geike, Djonatha Cristofolini, Fabrício Dalcastagné, Flávio Ribeiro, Jonas Weege e Joselito Küss. Confira aqui:

As sessões ordinárias acontecem todas as terças-feiras, às 18h. Além de acompanhar presencialmente no Plenário, a comunidade pode assistir as sessões de forma on-line, através do Facebook ou Youtube da Câmara.

Assessora: Raquel Piske/CMT
Foto: Raquel Piske/CMT

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