Prefeitura suspende contratação de limpeza mecanizada da engorda de Ponta Negra

Depois de dizer que a praia de Ponta Negra estava “perfeita” após a conclusão das obras de alargamento da faixa de areia, o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, anunciou o cancelamento do processo de contratação emergencial da empresa que faria a limpeza mecanizada da área da engorda. De acordo com ele, uma licitação definitiva será lançada, mas ainda não há data definida.

O cancelamento, segundo a Semurb, ocorreu “para análise de impugnação anexa na lista de documentos”. A empresa MB Limpeza Urbana requereu a reabertura do prazo para a dispensa de licitação em razão da alteração dos termos de referência do contrato.

O valor de referência inicial do contrato para limpeza dos 4,6 km da faixa de areia engordada havia sido fixado em R$ 72 mil, mas foi alterado para R$ 109 mil na terça-feira (11), o que representa um amento de 51,39%.

A MBL Limpeza Urbana alegou que “qualquer alteração significativa em cláusulas de editais de licitação, capazes de afetar as propostas dos licitantes, ainda que feitas por meio das respostas aos pedidos de esclarecimentos de licitantes ou via plataforma, sem a devida publicação do ato convocatório com a reabertura de prazo para apresentação de propostas, infringe a lei e a jurisprudência do TCU”.

A limpeza mecanizada, segundo o secretário, visa fazer a remoção dos rodolitos, que são as estruturas esféricas formadas por algas calcárias encontradas na orla após a engorda, além de “tampinhas, canudos, latinhas e de todo e qualquer resíduo sólido, que porventura esteja na areia da praia”.

O processo de contratação da empresa para fazer a limpeza da engorda foi aberto dia 6 de fevereiro. A fase de apresentação das propostas tinha sido encerrada na terça-feira (11) e a abertura das propostas ocorreria na quarta-feira (12), mas o pedido de reabertura do prazo interrompeu o processo.

Thiago Mesquita disse que a Semurb vai analisar o pedido de reabertura do prazo de apresentação das propostas feito pela MB Limpeza Urbana, afirmou que isso é “uma coisa normal do processo de disputa de licitação” e disse ainda que era melhor “suspender quando tem plausibilidade do que perder mais tempo”.

“É melhor a gente fazer conforme é a regra do processo eletrônico, para não atrasar mais”, declarou Thiago Mesquita, acrescentando que, apesar da suspensão, a contratação por meio de dispensa de licitação está mantida.

Paralelamente, ainda segundo o secretário, será lançada uma “licitação definitiva” para realização do serviço, cujo processo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração (SMA).

“Essa manutenção ela vai ser necessária sempre. Todos os dias vai gerar demanda pra essa manutenção. Então, assim como acontece em todos os aterros hidráulicos do Brasil, a gente também vai fazer aqui em Natal”, admitiu.

Semurb reconhece que rodolitos são um risco

A Semurb reconheceu, em documento oficial, que os rodolitos encontrados na areia usada na engorda da praia poderiam causar ferimentos aos frequentadores de Ponta Negra.

“Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz trecho do documento da Semurb.

Diante da situação, a pasta argumentou que a limpeza manual não seria suficiente para resolver o problema, havendo, portanto, a necessidade de contratação da empresa para fazer a remoção mecanizada do material.

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