Prefeito bolsonarista nomeia a própria esposa como chefe de gabinete; salário é de R$ 28,5 mil

Tião Bocalom (PL) e a esposa

Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), optou por nomear a própria esposa, Kelen Rejane Nunes Bocalom, para ocupar o cargo de chefe de gabinete com o salário de cerca de R$ 28,5 mil. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira, 11.

Tião e Kellen são recém-casados, e a união foi oficializada em dezembro de 2024. A justificativa do prefeito para a contratação da esposa é a alegação que o cargo é de natureza política.

Uma lei municipal de 2013 dá as mesmas prerrogativas, direitos e deveres de secretário (a) ao chefe de gabinete do prefeito.

A prática de nepotismo, ou seja a contratação de parentes até 3º grau em cargos públicos em comissão é proibida desde 2008, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A exceção ocorre para cargos considerados políticos de 1º escalão como no caso de secretários municipais, estaduais e ministros.

Diante da repercussão, a prefeitura defendeu a nomeação por meio de nota. “A nomeação do cônjuge do prefeito para cargo equivalente ao de Secretário Municipal (agente político), por se tratar de cargo político, de natureza política, não caracteriza violação a Súmula Vinculante nº 13”, disse em um trecho do documento Jorge Eduardo Bezerra, secretário especial para Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais.

O post Prefeito bolsonarista nomeia a própria esposa como chefe de gabinete; salário é de R$ 28,5 mil apareceu primeiro em Pragmatismo Político.