Rondon recebe audiência para discutir políticas públicas para pessoas com TEA

Discutir políticas públicas voltadas para pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um dos objetivos de uma audiência pública que será realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Rondon do Pará, na quarta-feira (19).

A audiência será realizada no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no centro da cidade, a partir das 19h30, e na oportunidade serão discutidas melhorias no atendimento e acompanhamento das pessoas com TEA.

Os temas abordados na reunião abrangem a implementação de protocolos de diagnóstico precoce (neuropediatra fixo; capacitação contínua dos profissionais da saúde para atendimento etc.); a criação de fluxo de encaminhamento para serviço interdisciplinar, bem como de um Centro Especializado para o Atendimento Integral; oficinas práticas para pais de crianças e adolescentes com TEA; capacitação contínua de profissionais da educação; implantação de salas de recursos multifuncionais nas escolas e o desenvolvimento de um Plano de Ensino Individualizado (PEI) para alunos com TEA, com revisões periódicas.

O objetivo é também o de verificar carências de vagas e condições de acesso em instituições públicas que prestam serviços de saúde e de educação.

A determinação da reunião partiu de um procedimento administrativo aberto pelo promotor João Francisco Amaral Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça.

“Um dos objetivos da audiência pública é justamente colher informações, inclusive acerca dessa demanda do quantitativo de crianças e adolescentes que tenham esse diagnóstico no município de Rondon”, explica.

Além da população rondonense, serão ouvidos representantes de órgãos públicos vinculados direta ou indiretamente à área das pessoas com deficiência e à rede de proteção da criança e do adolescente, em uma articulação que envolve os poderes estadual e municipal e que visa a inclusão social e a efetivação da cidadania dessas pessoas. Os destaques das discussões serão as áreas de saúde, educação, lazer e assistência social.

ABERTA PARA A POPULAÇÃO

Caso a população em geral deseje apresentar uma fala durante a audiência, é preciso requerer inscrição até as 14h do dia 15, enviando e-mail para [email protected].

Só serão aceitas as 10 primeiras inscrições. Este processo é unicamente para a regulação da participação de pessoas interessadas em emitir manifestação oral, não se aplicando àqueles que desejem apenas comparecer e assistir à audiência pública, considerando a lotação máxima do local do evento.

(Luciana Araújo)

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