Fátima Bezerra ressalta prioridades e parceria com o governo federal

A governadora Fátima Bezerra (PT) realizou, nesta terça-feira 11, a leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A apresentação foi direcionada à sociedade, deputados estaduais, servidores e representantes de instituições públicas e do setor privado. A governadora mencionou as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no ano de 2024 e o planejamento para este ano.

Fátima Bezerra destacou que os investimentos e parcerias estabelecidos deram continuidade às políticas públicas de fortalecimento de áreas estratégicas, como restauração de estradas estaduais e federais, infraestrutura hídrica, segurança pública e modernização de legislações. O objetivo é desenvolver o estado e torná-lo mais competitivo em 2025. “É um ano de colheita de tudo que plantamos com muito esforço diante de todos os obstáculos”, afirmou.

A governadora informou que a gestão buscou modernizar legislações e priorizar o Idema quanto à realização de concurso público, com o objetivo de otimizar etapas primordiais para a melhoria do ambiente de negócios e investimentos, com mais celeridade e segurança jurídica a partir do aprimoramento de legislações. Fátima também reiterou que o governo tem buscado soluções que resultem em desenvolvimento econômico, geração de emprego, renda e um ambiente atrativo àqueles que pretendem investir no Rio Grande do Norte.

“Trabalhamos de forma incessante, e de mãos dadas com o setor privado para construir alternativas viáveis. Os indicadores mostram, e isso já é colheita de tudo que foi feito — mais empregos gerados, melhores indicadores sociais e mais investimentos chegando”, destacou.

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais.

A chefe do Executivo estadual também lembrou a importância da parceria com o Executivo Federal, e agradeceu à sensibilidade do governo do presidente Lula como essencial “para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o Rio Grande do Norte rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dia e os mínimos constitucionais em saúde e educação não eram cumpridos”, continuou.

O investimento na área da Segurança Pública foi um dos destaques da governadora durante o discurso. Fátima Bezerra citou dados oficiais de redução em várias modalidades de crime no estado, a partir do levantamento do Ministério da Justiça e da Sesed. Entre eles, a redução de 45% o número de roubos, de 2019 até 2024, indicando resultado de política pública que tem continuidade.

Outros dados apontam o RN com uma redução de 22,15% no número de homicídios, figurando como o primeiro estado do Nordeste e o quarto do país que mais reduziu homicídios em 2024. A governadora ainda falou sobre os 4.600 novos agentes de segurança pública incorporados ao quadro desde 2019, sendo 1.600 somente em 2024.

Fátima Bezerra reiterou que o Governo do Estado, em 2025, dará continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Em 2024, o investimento da ordem de R$ 428 milhões permitiu a restauração de 800 KM de rodovias, e este ano a meta é restaurar mais 700 KM.

“Outro destaque que quero fazer neste momento se refere a uma conquista extraordinária que é a duplicação da BR-304, principal eixo rodoviário do nosso estado, que garantirá mais segurança e fluidez ao tráfego que interliga todas as regiões do RN. A publicação do edital de licitação está prevista para 30 de abril, com contratação das obras em agosto e início da execução já em setembro”, disse.

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.

Além disso, Fátima Bezerra ainda citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema.

A governadora anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.
Já acerca dos investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.

A chefe do Executivo estadual finalizou citando os R$ 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. “O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida”, encerrou.

Deputados avaliam balanço de Fátima Bezerra e destacam desafios em áreas essenciais

Presentes durante a leitura da mensagem anual, os deputados ressaltaram a importância dos assuntos mencionados por Fátima Bezerra. A deputada estadual Divaneide Basílio (PT) disse estar feliz com a apresentação do texto pela governadora. “Traz para a gente dados significativos, como no quesito de segurança. Eu também ouvi atentamente todo o debate em torno da ampliação das estradas, além das muitas obras entregues”.

“A governadora inicia falando de como recoloca o estado nesse lugar de maior arrecadação, mas sobretudo com o intuito de devolver isso para a população em mais investimentos, na valorização dos servidores, como tem sido ao longo desses anos que a governadora Fátima está à frente do governo e hoje. Com os elementos da segurança, com os elementos da saúde, com os elementos da habitação, a gente pode sair daqui com a certeza de que vamos trilhar um bom caminho, sobretudo no quesito melhoria das estradas”, completou a deputada.

O deputado estadual Hermano Moraes (PV) considerou a leitura “bastante positiva”, com a prestação de contas de dados que chamam atenção, como a geração de emprego e renda, segundo ele. “O aumento do número de carteiras assinadas foi de mais de 52% em relação ao ano de 2023, isso é muito interessante porque reflete a questão do desenvolvimento no estado, impulsionado principalmente pelas energias e investimentos das energias renováveis, petróleo, gás, mineração, agricultura”, falou.
Ele ainda lembrou a necessidade de investimentos em infraestrutura. “Também foi anunciado como projeto em curso de recuperação das rodovias e ampliação desse investimento neste ano. Agora eu saio dessa reunião de hoje otimista com relação a 2025”, concluiu.

Já o deputado Tomba Farias (PL) explicou que gostaria de posicionamentos sobre o que será realizado em 2025 pelo Governo do Estado. “A gente queria que ela trouxesse uma solução para saúde, para educação, para segurança, para o duodécimo da Assembleia. Na saúde, onde você não tem direito a um cateterismo, você não tem direito a cirurgia cardíaca, você tem que usar as mídias sociais para clamar o governo”, disse.

O deputado Coronel Azevedo (PL) ressaltou a reivindicação dos servidores da educação do RN. “Eu acho que a governadora passou por uma sessão muito constrangedora hoje aqui na nossa Assembleia Legislativa, um protesto muito forte dos servidores públicos. Ela trouxe de volta o atraso no pagamento dos servidores públicos do Rio Grande do Norte”, enfatizou.

“Parece que essa mensagem é um calendário de folhas soltas, porque nada é desconectado com a realidade. Nas primeiras chuvas, o Tarcísio Maia, o Walfredo Gurgel, virou um chuveiro gigante, chovendo em cima das macas, chovendo nas UTIs, um desastre. Como é desastrosa sua atuação em toda a gestão da saúde. As estradas recém recuperadas estão todas sendo destruídas pelas primeiras chuvas. O serviço de péssima qualidade, um atraso na entrega das obras que estão inseridas nos projetos de recursos hídricos, como a Barragem de Oiticica, que já era para estar em entrega à população há muitos anos”, defendeu.

Solenidade

No dia 4 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou oficialmente os trabalhos legislativos de 2025 com uma sessão solene conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento marcou a abertura da 3ª Sessão Legislativa da 63ª Legislatura e seguiu uma série de ritos formais tradicionais, realizados desde a Praça Sete de Setembro até o Plenário Clóvis Motta.

A cerimônia incluiu a revista às tropas da Polícia Militar do RN, um ato simbólico em que o chefe do Legislativo passou em revista às forças de segurança posicionadas em frente à sede da Assembleia. Essa tradição é uma forma de reafirmar a harmonia entre os Poderes e o compromisso das instituições com a ordem pública e a segurança do Estado.

Outro momento solene importante foi a foto oficial, registrando a composição do parlamento estadual no início do novo ano legislativo. Essa imagem simboliza a representatividade dos deputados estaduais e reforça o compromisso do Poder Legislativo com a população potiguar.

A primeira sessão ordinária da Casa aconteceu logo no dia seguinte, na quarta-feira 5, quando os deputados retomaram oficialmente os debates e votações de projetos de interesse da sociedade. A solenidade foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal aberto 10.3) e pelas redes sociais oficiais do Legislativo potiguar.