Acordo judicial põe fim a impasse fundiário em Jacundá

Após um longo período de negociações e quase três horas de audiência na manhã desta terça-feira (11), a Cooperativa Agroindustrial e Comercial de Jacundá (CAICJ) e os 71 ocupantes de sua propriedade rural chegaram a um acordo judicial, encerrando um impasse sobre a posse e o uso da terra. O entendimento restabelece a propriedade à cooperativa e assegura a regularização da situação dos ocupantes.

O acordo, que será homologado pela Justiça, define diretrizes para garantir segurança jurídica e promover a pacificação social, contemplando os interesses de ambas as partes.

O litígio teve início em 2023, quando a cooperativa, legítima proprietária da área, solicitou a reintegração do imóvel. No entanto, a disputa remonta a 2008, período em que os ocupantes reivindicavam o direito de permanecer no local, alegando questões sociais e econômicas.

Após sucessivas audiências de conciliação e mediação, as partes chegaram a um consenso: os ocupantes permanecerão na área e a cooperativa será indenizada pela ocupação.

A audiência desta terça-feira contou com a presença do juiz Jessinei Gonçalves, da promotora de Justiça Alexssandra Mardegan, dos advogados da cooperativa, Diego Adriano Freires e  Kewin Damasceno, e do advogado dos ocupantes, Claudionor Silveira.

O caso reforça a importância dos métodos alternativos de resolução de conflitos no campo e evidencia o papel da mediação na prevenção de disputas judiciais prolongadas.

(Antonio Barroso – Freelancer)

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