Natal: MPRN fará mutirão de reconhecimento de paternidade com testes de DNA gratuitos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) definiu a data do primeiro mutirão do ano do Projeto Pai Legal, iniciativa que busca garantir o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A ação será realizada no dia 22 de fevereiro, das 10h às 18h, no Midway Mall, oferecendo exames de DNA gratuitos para aqueles que desejam confirmar ou oficializar a filiação paterna.

O mutirão é voltado para crianças e adolescentes que foram registrados sem o nome do pai. O reconhecimento pode ser feito de forma voluntária, com a presença da mãe e do pai biológico, ou por meio de exames de DNA, caso haja dúvidas sobre a paternidade. Para isso, é necessário que pelo menos o suposto pai e o filho compareçam ao local para a coleta do material biológico. Caso o pai se recuse a participar, será aberto um procedimento extrajudicial para dar continuidade ao caso.

A participação no mutirão é gratuita e aberta ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é preciso apresentar a certidão de nascimento da criança ou adolescente, além do documento de identidade da mãe. Caso o reconhecimento não seja feito no momento, será necessário fornecer o endereço e telefone do suposto pai, para que ele possa ser localizado e convidado a comparecer.

Projeto Pai Legal e a importância do reconhecimento da paternidade

O Projeto Pai Legal foi criado para assegurar que crianças e adolescentes tenham o nome do pai incluído em suas certidões de nascimento, garantindo seus direitos legais. A iniciativa parte de um levantamento realizado em escolas, identificando alunos sem filiação paterna registrada. A partir daí, as mães são convidadas a prestar esclarecimentos e o suposto pai é localizado para tentar o reconhecimento voluntário ou realizar o exame de DNA.

Nos casos mais complexos, em que não há consenso, o MPRN pode ingressar com ações de investigação de paternidade. Durante o mutirão, além da coleta de material genético para exames, haverá orientação jurídica e atendimento especializado para os envolvidos.

Com essa ação, o MPRN busca garantir direitos essenciais às crianças, fortalecendo os laços familiares e proporcionando segurança jurídica às famílias. O mutirão reforça a importância da paternidade responsável e do reconhecimento legal dos vínculos familiares.

Alta taxa de pais ausentes no Nordeste e no RN

A ausência de pais nos registros de nascimento é um problema significativo no Nordeste, região que concentra os maiores índices do país. Entre 07 de agosto de 2023 e 07 de agosto de 2024, 8% dos nascidos na região não tiveram o nome do pai anotado no registro civil. Dos 661.225 nascimentos, 50.285 ocorreram sem a identificação paterna, de acordo com a Central de Informações do Registro Civil.

No Rio Grande do Norte, o percentual de pais ausentes foi de 6%, número equivalente a 2.273 crianças sem registro de paternidade, de um total de 36.271 nascimentos no último ano. Algumas cidades apresentam índices alarmantes:

• Areia Branca (18%)
• Itaú (17%)
• Jardim de Piranhas (13%)
• Vila Flor (13%)
• Alexandria (11%)
• Severiano Melo e Taipu (10%)

Já em cidades de maior porte, como Natal, Parnamirim e Mossoró, a média ficou em 7%.

 Serviço
Mutirão de Reconhecimento de Paternidade – Projeto Pai Legal
Data: 22 de fevereiro de 2025 (sábado)
Horário: 10h às 18h
Local: Midway Mall, Natal-RN
Atendimento gratuito – Inclui coleta de DNA sem custos

The post Natal: MPRN fará mutirão de reconhecimento de paternidade com testes de DNA gratuitos appeared first on Saiba Mais.