Governo do RS suspende início das aulas devido ao calor extremo, após decisão judicial

O governo do Rio Grande do Sul anunciou que não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual de Ensino nesta segunda-feira (10/02), após o Tribunal de Justiça (TJ) conceder uma liminar atendendo ao pedido do Cpers (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul). A decisão judicial adiou o início das aulas, que deveriam começar amanhã, para o dia 17 de fevereiro, devido à onda de calor intenso que atinge o estado.

A liminar, proferida pela desembargadora Lucia de Fátima Cerveira, leva em consideração o alto risco à saúde e segurança dos estudantes, professores e demais funcionários das escolas, em um cenário de temperaturas extremas que ultrapassam os 40°C em várias regiões do estado. O governo estadual informou que, apesar da decisão, um recurso será interposto ainda neste domingo (09), com a possibilidade de reverter a suspensão, e que novas informações sobre o início do ano letivo serão divulgadas na segunda-feira (10).

“A decisão do Tribunal de Justiça foi atendida, mas a situação ainda pode ser revista. Estamos monitorando e manteremos a população atualizada sobre o desenvolvimento do processo”, afirmou o governo do RS em nota oficial.

Em sua decisão, a desembargadora ressaltou o contexto de alerta das empresas meteorológicas, que indicam riscos elevados para a saúde pública devido ao calor histórico que o estado está enfrentando. Além disso, a falta de estrutura adequada em muitas escolas para suportar tais temperaturas também foi um ponto considerado.

A presidente do Cpers, Rosane Zan, comemorou a decisão, classificando-a como “uma vitória fundamental para a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar”. Ela destacou que a medida é especialmente importante considerando que muitas escolas estaduais não possuem a infraestrutura necessária para enfrentar temperaturas acima dos 40°C, como as previstas para esta semana.

Onda de calor no Rio Grande do Sul

O calor extremo, que já registra recordes históricos em várias cidades do estado, deve persistir nos próximos dias. Segundo a Climatempo, a onda de calor seguirá influenciando a elevação das temperaturas em todo o estado até, pelo menos, quarta-feira (12). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê máximas de até 40°C em Porto Alegre, além de outros municípios da Fronteira Oeste e da Campanha.

Com o aumento das temperaturas, as redes municipais de algumas cidades, como Viamão e Canoas, também tomaram a medida de adiar o início das aulas. Na última terça-feira (04), a cidade de Quaraí registrou a maior temperatura desde o início das medições no estado, com 43,8°C.

O governo do RS segue monitorando a situação e se compromete a fornecer novas informações sobre o retorno às aulas, conforme o andamento do recurso.

NOTA OFICIAL

O governo do Estado informa que, em cumprimento a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, não haverá aula nas 2.320 escolas da Rede Estadual nesta segunda-feira (10/2).

Considerando que a decisão pode ser revertida em análise do recurso que será interposto ainda neste domingo (9), o governo disponibilizará informações atualizadas acerca da data de início do ano letivo durante a segunda-feira (10/2).

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