Concurso em Mossoró exige exame para sífilis e candidatos questionam medida

O Diário Oficial de Mossoró publicou, no dia 6 de fevereiro de 2025, o chamamento de candidatos aprovados para os cargos de analista e procurador, além da lista de exames admissionais exigidos. Entre os exames está o VDRL, utilizado para rastreamento de sífilis, o que tem gerado questionamentos por parte de candidatos aprovados.

Um dos candidatos aprovados para o cargo da saúde manifestou preocupação com a exigência. Ele relata já ter tratado e sido curado da doença, mas teme ser considerado inapto para a função. “A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível de caráter sigiloso. Mesmo após o tratamento, o exame pode permanecer reagente, o que não representa risco à saúde pública”, afirmou o candidato.

A exigência do exame não estava prevista no edital do concurso. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que pessoas com histórico de ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) não podem ser discriminadas em processos seletivos e decidiu que candidatos com esse histórico não podem ser impedidos de tomar posse. 

O candidato solicitou ao Ministério Público a investigação da prática e a possível retirada de exames que detectem ISTs, para evitar práticas discriminatórias e garantir o acesso democrático ao serviço público. Ele ainda apresentou referências a casos semelhantes, como o de um concurso da Prefeitura do Paulista (PE), onde houve denuncia de pedidos dos mesmos exames e a prefeitura retificou.

Confira a publicação do Diário Oficial de Mossoró do dia 6 de fevereiro AQUI.

Matéria em atualização