Promotor é condenado por atropelar médico com quadriciclo no litoral do RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou nesta semana o promotor Sidharta John Batista da Silva. Pilotando um quadriciclo, ele atropelou e matou o médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, que estava com a família em São Miguel do Gostoso, no Litoral do RN, em novembro de 2018. A pena foi de cinco anos de reclusão por homicídio culposo.

No julgamento, por maioria, o colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Saraiva Sobrinho, reconhecendo o homicídio culposo, na forma qualificada pela ingestão de bebida alcoólica. Quanto à dosimetria da pena, prevaleceu o voto do desembargador Cornélio Alves, que acompanhou o entendimento do Ministério Público suprimiu as majorantes dos incisos II e III do artigo 302 do Código de Trânsito – relacionadas à calçada e à omissão de socorro.

Desta forma, o acusado foi sancionado a cinco anos de reclusão em regime semiaberto, por ter praticado homicídio culposo na direção de veículo automotor, um quadriciclo, que ocorreu na Avenida dos Arrecifes, quando atingiu a vítima.

De acordo com a procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, é preciso entender, inicialmente, que, embora o promotor tenha sido inocentado administrativamente, após o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), existe a independência entre as instâncias administrativas e judicial, o que não impede a apreciação do caso na esfera criminal.

“O extrato de consumo deixa evidente a ingestão de bebidas alcoólicas e todos os itens registrados no consumo demonstram a ingestão de itens como cervejas, licor e caipiroscas, além de comidas”, destaca a procuradora. A defesa alegou que não houve imperícia, já que o promotor estava em baixa velocidade e não era proibido o tráfego de quadriciclos no centro, como registrado por câmeras.

O promotor atribuiu o acidente à existência de um bueiro, que poderia ter provocado o desvio para a calçada onde estava a vítima. Afirma ainda que o acusado foi ao posto de saúde e prestou socorro.