Motta diz que 8/1 não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira 7 que os atos golpistas do 8 de janeiro de 2023 foram uma “agressão inimaginável” às instituições, mas não podem ser classificados como uma tentativa de golpe de Estado.

Em uma escalada de recados dados ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde a sua posse, Motta afirmou ainda haver “um certo desequilíbrio” nas penas dadas pela Corte aos condenados pelos ataques. Embora sem citação nominal ao tribunal, afirmou que é preciso punir pessoas que depredaram patrimônio público, mas sem cometer exageros. As declarações foram dadas pelo parlamentar à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB).

O presidente da Câmara falou sobre o tema ao ser questionado a respeito do projeto que dá anistia aos condenados pelos ataques que depredaram a sede dos três Poderes. “O que aconteceu não pode ser admitido que aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, uma agressão inimaginável, ninguém imaginava que aquilo pudesse acontecer”, disse. “Agora querer dizer que foi um golpe… Golpe tem que ter um líder, tem que ter pessoa estimulando, apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”, afirmou Motta.

Segundo balanço do STF no início deste ano, 1.397 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada em razão do 8 de janeiro. Já haviam sido responsabilizados até aquele momento 898 réus, a maioria deles (527, ou 59%) com acordos de não persecução penal, pelos quais evitam a prisão e se comprometem a cumprir condições. Entre os condenados à prisão, quase 80% receberam penas de ao menos 14 anos de reclusão.

Motta afirmou que “não pode penalizar uma senhora que passou ali na frente do palácio, não fez nada, não jogou uma pedra e receber 17 anos de pena para regime fechado”. “Há um certo desequilíbrio nisso. Nós temos que punir as pessoas que foram lá, quebraram, depredaram. Entendo que não dá para exagerar no sentido das penalidades com quem não cometeu atos de tanta gravidade”, disse.