MPF flagra irregularidades em ônibus que fazem transporte de alunos do EJA em Maceió

Uma fiscalização do Ministério Público Federal (MPF) flagrou, nesta sexta-feira (7), uma empresa operando de forma irregular no transporte de alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos), em Maceió. Os ônibus também transportam crianças do programa educacional Gigantinhos. No local onde a empresa funciona, no bairro do Farol, parte alta da capital, foram encontrados 25 veículos que apresentaram más condições para o transporte de passageiros.

De acordo com informações do MPF, a vistoria aconteceu após a Denfesoria Pública receber inúmeras denúncias de alunos que utilizam o transporte. A empresa presta serviço à Prefeitura Municipal de Maceió e, durante a fiscalização, ela não apresentou documentos necessários para transportar os alunos. Ao todo, a empresa possui 19 ônibus e 6 vans e todos eles eram usados no traslado de alunos do EJA e crianças do Gigantinhos.

Além da falta de documentação para operar esse tipo de serviço, também foi constatado uma série de irregularidades na manutenção dos veículos. Alguns estavam com os vidros quebrados, sem acessibilidade, com bancos rasgados, sem cintos de segurança e com pneus furados.

Ao TNH1, o MPF informou que a vistoria foi feita de forma programada, já que os recursos usados nos pagamentos dos serviços da empresa são de origem federal. A Instituição vai expedir uma recomendação à Prefeitura de Maceió, para que os veículos não sejam usados no transporte de alunos.

Equipes do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e do BPtran também estiveram no local e acompanharam a fiscalização. Como os veículos não estavam em trânsito, a empresa não foi autuada pelo órgão municipal e PM. 

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que encaminhou ao MPF todas as informações e documentos solicitados referentes ao transporte de estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) do Município e aguardará o relatório para tomar conhecimento e se posicionar acerca do que for apontado nele.