Banco do Brasil terá que devolver dinheiro a clientes; veja quem tem direito

O Banco do Brasil somou 1,59 milhão de clientes afetados pela cobrança indevida de taxas e tarifas. Por causa do problema, a instituição financeira se comprometeu, na última segunda-feira, 3, com o Banco Central (BC) a devolver cerca de R$ 20,6 milhões a essas pessoas.Pelo acordo, o Banco do Brasil devolverá R$ 14,1 milhões por ter cobrado indevidamente tarifas de fornecimento de segunda via de cartão. Também serão restituídos R$ 6,5 milhões após cobranças de taxa de juros superior ao limite máximo de 8% nas operações de cheque especial para microempreendedores individuais (MEIs), atingindo 15,4 mil clientes entre 2020 e 2022.

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Com o anúncio da devolução, surgiu a dúvida sobre quem receberá parte do dinheiro. Ao todo, 1.593.043 correntistas receberão o valor.Quem vai receber?- Correntistas titulados como Microempreendedor Individual (MEI) que pagaram taxa de juros acima de 8% em operações de cheque especial, de 6 de janeiro de 2020 a 3 de outubro de 2022;- Clientes que pagaram pelo fornecimento de segunda via de cartão com função débito e/ou crédito, de 2 de maio de 2013 a 20 de junho de 2024.Além disso, o Banco do Brasil também deverá pagar R$ 3,75 milhões em contribuição pecuniária ao Banco Central.Como será a devolução?O acordo prevê que o reembolso será realizado diretamente na fatura do cartão de crédito ou por depósito em conta para os clientes que tiverem seus dados bancários atualizados junto ao Banco do Brasil.Caso a devolução por esses meios não seja possível, o banco se compromete a envidar esforços para contatar os clientes e efetuar o ressarcimento.O termo de compromisso também determina que, caso o banco não consiga ressarcir os clientes no prazo de 12 meses a partir da data de assinatura, deverá pagar ao Banco Central uma contribuição pecuniária adicional equivalente ao saldo remanescente dos valores a serem devolvidos.O que diz o BB?O Banco do Brasil confirmou a celebração do termo de compromisso junto ao BC, esclarecendo que foi um “procedimento proativo adotado pelo BB que reafirma seu compromisso com o atendimento de excelência a seus clientes, e informa que as questões já foram devidamente solucionadas”.O BB acrescentou ainda que detém “a melhor posição no ranking Bacen entre as maiores instituições financeiras do país há dez trimestres consecutivos, sendo, portanto, o banco menos reclamado dentre todos os grandes bancos”.