Na data em que se celebra o Dia do Folclore, 22 de agosto, ativistas culturais lamentam a falta de uma efetiva aplicação da Lei nº 11.645, de 2008, que torna obrigatório o ensino da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio do Brasil. Embora a legislação represente um marco importante na luta pelo reconhecimento e valorização das culturas tradicionais, sua implementação ainda enfrenta desafio.
A falta de fiscalização e a ausência de mecanismos que garantam o cumprimento da lei são questões centrais apontadas por especialistas. “Atualmente, não há uma fiscalização eficaz, e em virtude dessa ausência, a cultura indígena é colocada de forma infantilizada, vistos como meros elementos imaginários pelos pseudointelectuais, inclusive aqui no RN”, alerta Fábio de Oliveira, produtor audiovisual, cultural e pesquisador.
Ele destaca que, “enquanto a cultura hegemônica é respeitada, as narrativas indígenas e afro-brasileiras são muitas vezes tratadas de forma que tira a legitimidade das suas ricas tradições culturais e religiosas”.
No contexto das escolas, a abordagem das culturas indígenas e afro-brasileiras frequentemente se limita a um único dia ou evento, como o Dia do Folclore. Segundo o pesquisador, essa é uma visão reducionista e prejudicial.
“Nosso Curupira, Caipora, Cumadre Florzinha, Iara, Boitatá e tantos outros seres são cultuados com respeito e não merecem ser reduzidos a estereótipos”, reitera. Ele questiona a natureza da cultura popular que é celebrada nessa data, criada a partir de narrativas coloniais que contribuíram para o extermínio dos povos originários.
A indústria cultural também é mencionada como uma força ambígua. Ele reconhece que, enquanto essa indústria pode invisibilizar, ela também tem o poder de dar visibilidade às expressões culturais dos povos indígenas. “Temos vários indígenas ocupando diversos espaços na sociedade: na literatura, no audiovisual, no teatro, nas artes visuais e outros segmentos”, destaca.
Ele defende que as secretarias de educação e cultura deveriam promover e valorizar as formações étnico-raciais, incluindo as narrativas indígenas e afro-brasileiras no currículo escolar de forma contínua e não pontual.
A importância de ensinar essas histórias às novas gerações vai além da simples inclusão curricular; é uma ferramenta poderosa para combater estereótipos e fomentar o respeito pelas diversidades culturais.
“É fundamental que as novas gerações estudem nossas histórias e consumam nossas produções intelectuais, rompendo com os estereótipos fomentados pela falta de efetividade da Lei 11.645”, reforça Fábio. Ele acredita que essa educação é essencial para a construção de uma sociedade mais inclusiva e consciente.
Espaços ecológicos mantêm história e cultura indígena viva
A luta por visibilidade e reconhecimento das culturas indígenas e afro-brasileiras também se reflete em iniciativas como a Gamboa do Jaguaribe, onde Fábio atua como pesquisador cultural. Localizado na Redinha, em Natal, o sítio histórico e ecológico desenvolve atividades voltadas para a valorização das culturas indígenas e do meio ambiente. Com suas ocas, trilhas, lago e mata reflorestada, a área não só preserva, mas também ensina a rica história dos povos originários da região.
Desde 2016, a Gamboa do Jaguaribe vem se consolidando como um espaço de resistência e educação, onde mais de 70 espécies de árvores e 15 variedades de mamíferos coexistem em harmonia com a cultura viva dos povos indígenas. As oficinas de construção de artigos tradicionais, como petecas e maracás, e o estudo do idioma tupi-guarani são algumas das atividades que mantêm viva a conexão com as raízes ancestrais.
No Dia do Folclore, a mensagem é clara: é hora de repensar a maneira como a cultura popular é abordada e de assegurar que as vozes dos povos indígenas e afro-brasileiros sejam ouvidas e respeitadas em todos os espaços, especialmente nas escolas. Como reforça Fábio de Oliveira, “descolonizar é o desafio; e começa pelas culturas, um ato político urgente na atualidade”.
Para mais informações sobre as atividades desenvolvidas na Gamboa do Jaguaribe, incluindo visitas guiadas, oficinas culturais, e projetos de educação ambiental, acesse o site oficial aqui. O espaço oferece uma imersão única nas tradições e saberes dos povos originários, proporcionando uma experiência enriquecedora e educativa para todas as idades.
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