Famílias tentam reverter decisão de juiz sobre terreno ocupado por empresa nas Rocas

Dois oficiais da justiça federal visitaram, na manhã desta segunda (03), o terreno no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal, alvo de um processo de reintegração de posse na justiça federal, para se certificarem de que as famílias ainda permaneciam no local e avisar ao juiz do processo.

Ao todo, mais de 100 famílias fazem a vigília do local e tentam reverter a decisão judicial que concedeu a reintegração de posse de um terreno da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) à Montana Construções.

Pelo prazo estipulado pela justiça federal, as famílias tinham até o sábado (01) para deixar o local, mas o grupo, que recorreu da decisão, não montou casas e faz apenas a vigília do espaço.

“De vez em quando passa uma viatura e um carro que acreditamos ser da empresa olhando pra gente. Continuamos sem resposta, o juiz não avaliou ainda, nem a petição do MLB [Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas] e nem a da Montana, que pediu a imediata reintegração de posse”, esclarece Bianca Soares, coordenadora estadual do MLB.

Há cerca de dez meses as famílias denunciam que o terreno onde deveriam ser construídas 140 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida está sendo ocupado ilegalmente pela empresa Montana Construções, que já é ré num processo iniciado pela SPU pedindo a reintegração de posse do local.

Mesmo assim, na última sexta (31), a justiça federal decidiu a favor da Montana Construções e determinou a reintegração de posse num prazo de 24 h, inclusive, com uso de força policial.

As famílias tiveram um projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal para que fosse construído no local o residencial Quilombo dos Palmares.

“Vamos permanecer. É esquisita [a decisão] porque foram mais de dez meses aguardando uma resposta e algumas horas para tomar decisão a favor da empresa, que não tem nem documentação do terreno e ainda alugava o imóvel público a terceiros. Mesmo com a SPU destinando o terreno pra gente, a Caixa com prazo de contratação e em menos de 8h o juiz decide contra as famílias e a favor da reintegração de posse onde o autor já era réu, porque a Montana pediu a reintegração quando já estava sofrendo um pedido de reintegração pela SPU”, denuncia Bianca.

As famílias esperam não apenas reverter a decisão como conseguir um novo prazo para a conclusão da contratação pela Caixa Econômica Federal para a construção do residencial, que se encerraria nesta terça (04).

“Vamos continuar na luta e fazer a contratação do residencial. Estamos em diálogo com a Caixa nacional e estadual. Eles visitaram o terreno e já há um debate nacional para que sejam definidos novos prazos porque quase nenhum projeto foi contratado no Brasil. Estamos acompanhando e colocando a situação do Rio Grande do Norte para também ser avaliada”, conclui Bianca.

O pix das famílias para quem quiser ajudar é o: Pix: 84 99616-9507.

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