Criação da Procuradoria da Mulher é tema da 1ª Reunião da Mesa Diretora

Estimated reading time: 3 minutos

Na manhã de quinta-feira (30), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Toledo organizou sua primeira reunião da 18ª Legislatura. O encontro foi realizado na Sala de Reuniões da Câmara, de acordo com a distribuição dos cargos definida pelos vereadores na Sessão Preparatória, no dia 1° de janeiro. 

A Mesa é responsável pela direção dos trabalhos administrativos e legislativos. Para o biênio 2025-2026, o órgão de deliberação do Legislativo será composto por: Gabriel Baierle (UNIÃO), presidente; Professora Marli (MDB), primeira vice-presidente; Jairo Cerbarro (DC), segundo vice-presidente; Roberto de Souza (PT), primeiro secretário; e Jozimar Polasso (PP), segundo secretário. 

Em pauta, cinco matérias foram apresentadas na primeira reunião. De forma unânime, os votos foram favoráveis ao prosseguimento das propostas no trâmite legislativo. Entre as matérias apresentadas, o Projeto de Resolução n° 09/202, de autoria da Mesa, “Dispõe sobre a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Toledo”. 

A criação da Procuradoria da Mulher se posiciona como uma proposta da nova Mesa Diretora para trazer a comunidade para dentro da Câmara. O PR prevê um órgão independente, com atribuições como: o recebimento, exame e encaminhamento de denúncias de violência contra a mulher; a fiscalização e acompanhamento de programas de igualdade de gênero executados pelo Governo Municipal; e a promoção de pesquisas, estudos e eventos sobre discriminação contra a mulher e sobre a participação feminina na política.

Constituída a cada dois anos, a Procuradoria da Mulher será composta por uma “Procuradora da Mulher” e por uma “Procuradora Conjunta”. As duas vagas serão indicadas pelo presidente da Câmara. A cooperação com organismos estaduais e nacionais voltados à implementação de políticas para as mulheres também será competência da Procuradoria – que contará com o suporte técnico de toda a estrutura do Poder Legislativo. 

O presidente Gabriel Baierle afirmou, durante a reunião, que o projeto será também uma forma de ampliar a participação feminina na Câmara. “Instituir a Procuradoria da Mulher para que a gente possa ter um atendimento diferenciado às mulheres, sendo uma porta de entrada. Também é uma forma de atrair mulheres para dentro da Câmara, no sentido de atrair para a política, de promover debates e ações importantes enquanto Legislativo”, disse.

Professora Marli, primeira vice-presidente, relatou que além da criação, o Legislativo terá o cuidado de alocar na Procuradoria pessoas que garantam que as ações políticas relacionadas ás mulheres sejam cumpridas. Além da vereadora, as parlamentares Katchi Nascimento (MDB) e Olinda Fiorentin (PSD) compõem a 18ª Legislatura. 

O projeto na íntegra está disponível no link.  

Reuniões Ordinárias da Mesa

Durante o encontro, os membros da Mesa definiram a periodicidade de encontros do órgão. As reuniões da Mesa serão realizadas, quinzenalmente, às segundas-feiras, na Sala de Reuniões da Câmara, às 9h. A 2ª Reunião da Mesa Diretora será no dia 10 de fevereiro. 

Lembrete – retorno das sessões

A 1ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura será realizada no dia 3 de fevereiro, segunda-feira, às 14h. Você pode acompanhar as sessões, comissões e audiência públicas através do canal do Youtube: https://www.youtube.com/@camaratoo.

Hiury Pereira – Departamento de Comunicação

O post Criação da Procuradoria da Mulher é tema da 1ª Reunião da Mesa Diretora apareceu primeiro em Jornal do Oeste.