STF x Congresso: Alcolumbre defende prerrogativas do Legislativo

O senador criticou o que chamou de ‘tensões e desentendimentos’ que têm, segundo ele, testado o relacionamento entre os Três Poderes. OministromFlávio Dino, domSTF, suspendeu o pagamento das emendas parlaentaree em razão da falta de transparência e indícios de irregularidades.

Em seguida, Alcolumbre disse que a garantia das atribuições parlamentares ‘vai muito além das questões orçamentárias. Estou falando do cumprimento de acordos aqui firmados, porque, sem a confiança uns dos outros e a obediência ao que foi acordado, este Parlamento se transforma em um verdadeiro campo de guerra, e as boas ideias se perdem numa eterna e infrutífera disputa entre antagonistas’, afirmou.

Alcolumbre deve assumir o segundo mandato como presidente do Senado, após o período entre 2019 e 2021, sob a sombra das investigações da Polícia Federal, autorizadas pelo STF, sobre supostas irregularidades na destinação de emendas.

Desde que herdou a relatoria da ex-ministra Rosa Weber acerca do orrçamento secreto, revelado pelo Estadão, Flávio Dino tem sido intransigente com a questão da transparência dos recursos federais indicados por deputados e senadores.

No discurso, Davi Alcolumbre disse ainda que tem como compromisso conduzir o Senado com altivez, sabedoria e calma, ‘mas com firmeza e independência. Nos momentos de crise, consolidado o papel do Senado como instituição independente que dialoga com demais Poderes, mas que não abre mão de suas prerrogativas’, declarou.

O candidato à presidência da Casa pediu o apoio dos pares reiterando um “compromisso inafastável” com a democracia e dizendo que é preciso “resistir aos atalhos populistas”, evitar “os rótulos de discursos fáceis” e as “distorções de debates nas redes sociais com simplificações mal intencionadas”.

No discurso, o amapaense também se comprometeu a reverter um entendimento da mesa da Câmara, liderada por Arthur Lira (PP-AL), que na prática vinha derrotando a preferência de projetos originários do Senado. Ele se queixou da iniciativa de anexar projetos aprovados pelo Senado a projetos ainda em tramitação na Câmara.

O próximo presidente do Senado também defendeu a ‘retomada urgente’ do ‘processo legislativo das medidas provisórias’. Ele entende que a perda de influência das chamadas comissões mistas para apreciação das medidas provisórias é uma redação do poder do Senado.

‘O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal’, afirmou.

O Senado escolhe neste sábado o sucessor do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os senadores se reúnem na Casa para definir o pleito. Além de Alcolumbre, concorrem, com poucas chances, Eduardo Girão (Novo-CE) e Marcos Pontes (PL-SP).

Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Thronicke (Podemos-MS) também se registraram na disputa, mas retiraram suas candidaturas ao discursar na tribuna da Casa.”