Nesta terça-feira 20, a Câmara Municipal de Natal aprovou um Projeto de Lei que proíbe tanto a comercialização, como a venda e manuseio e soltura de fogos de artifício com barulho alto (estampido) na capital potiguar.
A PL, de autoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), foi enviada para o atual prefeito Álvaro Dias para ser sancionada ou não. O objetivo do projeto, segundo o vereador, é proteger o bem-estar de idosos, pessoas com deficiências, pessoas do espectro autista e animais.
Caso sancionado, passará a ser proibido a queima e soltura dos fogos estampido tanto em ambientes fechados e abertos, e quem descumprir, será multado. Caso a multa seja para uma pessoa jurídica, o valor a ser pago será duas vezes maior.
Os fogos de artifícios apenas de efeitos visuais seguem liberados e poderão ser usados normalmente.
Com informações do g1
