Prefeitura dará bolsas em creches privadas que não cobrem ¼ das mensalidades

A Prefeitura de Natal publicou uma portaria em que estabelece uma bolsa de R$ 250 para que crianças que não conseguirem vaga nas creches municipais se matriculem em escolas privadas, e de R$ 200 para a pré-escola. Contudo, o preço médio da mensalidade na educação infantil na capital potiguar durante 2025 será de R$ 1.188,36, segundo o Procon Natal.

A portaria nº 015/2025 foi publicada nesta no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (24). Segundo o texto, as bolsas serão dadas aos alunos excedentes da rede pública, assegurando vagas às crianças na faixa etária de 1 ano a 1 ano e 11 meses até 5 anos a 5 anos e 11 meses de idade, por meio de contratação com escolas privadas filantrópicas e confessionais.

Os valores — de R$ 200 para pré-escola e R$ 250 para cheche — serão ofertados com bolsa mensal a ser utilizada como parâmetro de celebração de contratos entre a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas contratadas que oferecem Educação Infantil, por meio do Projeto Pré-Escola Para Todos (PPEPT).

Mensalidades em 2025

De acordo com pesquisa divulgada em dezembro pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), foi identificado um reajuste médio de 9,25% nas mensalidades para os níveis da Educação Infantil, Fundamental I e II. Já para o Ensino Médio, o acréscimo foi de 8,71%. 

O Núcleo de Pesquisa identificou grande variação nos valores das mensalidades, refletindo o padrão e a metodologia de ensino de cada escola. A Educação Infantil teve média de R$ 1.188,36, com 50% das escolas praticando preços abaixo dessa média, de acordo com o Procon.

Já no Ensino Fundamental I, a média registrada foi de R$ 1.249,89. Segundo o levantamento, 60% das escolas apresentam preços inferiores a essa média. O Ensino Fundamental II teve média de R$ 1.358,68, também com 60% das escolas ofertando valores abaixo da média. 

Para o Ensino Médio, a média de R$ 1.692,20 (46% das escolas possuem preços abaixo desse valor). Este nível apresentou variações devido ao enfoque no preparo para o ENEM. 

O estudo também identificou que as regiões Leste e Sul concentram as escolas com as maiores mensalidades, enquanto as regiões Oeste e Norte apresentam os menores valores.

“Os dados analisados apontam que as mensalidades dos níveis principais de algumas escolas são superiores à média, enquanto outros níveis apresentam valores inferiores. Isso reflete o foco pedagógico das instituições. Por exemplo, escolas voltadas à preparação para o ensino superior tendem a ter mensalidades mais altas no Ensino Médio”, disse o estudo.

O levantamento foi realizado entre os dias 23 e 29 de novembro de 2024, com o objetivo de informar e orientar estudantes, pais e responsáveis sobre matrículas para o ano letivo de 2025. A coleta de dados foi realizada em 30 escolas da cidade, selecionadas entre as maiores e mais tradicionais, distribuídas pelas quatro regiões de Natal.

Déficit de vagas

O déficit de vagas na educação básica se tornou um dos principais assuntos das eleições em Natal no ano passado. Na capital, por ter mais demanda do que vagas disponíveis, a Prefeitura costumava realizar um sorteio eletrônico que define quem entra e quem fica de fora. Em 2024, o sorteio realizado em fevereiro ofereceu 3.749 vagas para as faixas etárias de creche na Educação, (Berçário I e II e Níveis I e II). Mas, como se inscreveram 4.957, ficaram inicialmente sem vagas para o ano letivo 1.208 crianças. 

Já neste ano, sob a gestão de Paulinho Freire (UNIÃO), a Prefeitura informou que, com as reformas e ampliações recentes realizadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a rede municipal de Natal conseguiu aumentar a oferta de vagas na etapa de Creche, o que eliminou a necessidade de sorteios para essa modalidade de ensino.

Para o ano letivo de 2025, a Prefeitura do Natal ofertará um total de 14.467 vagas para os novatos, distribuídas da seguinte maneira: 5.108 para a etapa de Creche, 2.211 para a Pré-Escola, 5.129 para o Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Finais) e 2.019 para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Em novembro, a Prefeitura — ainda sob gestão de Álvaro Dias (Republicanos) — realizou a matrícula antecipada para novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Já a matrícula geral está marcada para este mês de janeiro, entre os dias 27 e 31. A publicação do resultado das vagas concedidas para a Educação Infantil deve ser feita em 3 de fevereiro.

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