MPPA está atento à situação alarmante do HMI, garante promotor

Na manhã desta sexta-feira (24), a reportagem do Correio de Carajás conversou com o promotor de justiça José Alberto Grisi Dantas, sobre a situação alarmante do Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá. Grisi está à frente da 6ª Promotoria de Justiça do município, que cuida dos direitos constitucionais, atuando principalmente na área da saúde e da educação.

Ele lembra que há anos o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) se mobiliza para acompanhar a situação do Materno Infantil, que registrou sete mortes nos primeiros 23 dias da nova gestão. “Nós temos uma série de procedimentos administrativos, temos inquérito civil público apurando a situação, já entramos com ações civis públicas que estão tramitando, mas não com a velocidade que o MPPA gostaria”, lamenta.

Ele também explica que quando o MPPA conseguiu uma sentença favorável, houve interposição de um recurso por parte da gestão municipal, que suspendeu o cumprimento das melhorias necessárias.

Entre os eixos de atuação do MPPA, em relação ao HMI, estão a melhoria da infraestrutura, que é insuficiente para atender o município e, também, na área dos profissionais, inclusive dos contratos. O acompanhamento é feito junto com o Conselho Municipal de Saúde.

Além disso, as Promotorias de Justiça da área criminal estão solicitando a instauração de inquéritos, pela Polícia Civil, para acompanhar as mortes registradas no HMI. “O inquérito é o documento apropriado para acompanhar caso a caso essas situações e dar os encaminhamentos, seja pelo oferecimento de denúncia, seja com requisição de diligências como perícias ou outras providências cabíveis para apuração”, revela.

Durante a conversa, o representante do MPPA também destacou que houve diálogo com a gestão municipal anterior – que será retomado com a atual – sobre a instalação do Hospital Regional Materno Infantil. Para ele, em um primeiro momento a nova Casa de Saúde pode representar uma melhoria na situação do HMI, entretanto, também pode gerar um revés para Marabá.

“O município pode absorver uma região muito maior de pacientes, porque não vai ser um hospital de porta aberta, vai ser um hospital regulado, atendendo uma região muito maior, talvez, do que o HMI atende hoje”, aponta o promotor.

Ou seja, a instalação do Hospital Regional Materno Infantil não exclui a necessidade de aparelhamento e melhoria no HMI. “Essa é a tecla que a gente tem que se concentrar hoje em termos sistêmicos, de infraestrutura para a população”, finaliza.

(Luciana Araújo)

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