Prefeito autoriza estudos para PPP em Ponta Negra, confirma secretário

A possibilidade de uma Parceria Público-Privada (PPP) para gestão da orla de Ponta Negra, que já havia sido noticiada com exclusividade pelo AGORA RN, foi confirmada nesta sexta-feira 24 pelo secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações de Natal, Arthur Dutra. Em entrevista, o titular da pasta revelou que o prefeito Paulinho Freire (União Brasil) deu sinal verde para avançar nos estudos e buscar o melhor modelo para viabilizar o projeto.

“O prefeito determinou que a gente comece agora a estudar exatamente qual é o melhor modelo em que aquela parte da cidade é viável”, afirmou Arthur Dutra, enfatizando que o processo será realizado com o máximo de rigor técnico para atrair investidores. Segundo ele, o foco é garantir que a orla se torne autossustentável, oferecendo infraestrutura moderna tanto para turistas quanto para moradores.

Um dos pontos destacados pelo secretário foi a necessidade de esperar que a obra de engorda da praia, atualmente em fase de finalização, se assente antes de qualquer intervenção urbanística significativa. “A engorda já está terminando. A semana já deve estar terminando. Existem algumas limitações, pelo menos foi o que eu soube superficialmente lá da Semurb, de que é preciso dar um tempo para que aquela movimentação de terra se acomode, se quiser qualquer intervenção”, explicou.

Arthur Dutra ressaltou que a nova conformação da praia deve trazer um aumento no número de frequentadores, o que demandará um planejamento cuidadoso para evitar sobrecarga da infraestrutura existente. “Quando terminar mesmo, aí o aumento vai ser muito maior. Então, a gente vai esperar esse período de encerramento da obra da engorda, para poder ter a definição do prefeito”, disse.

O estudo de viabilidade para a PPP em Ponta Negra será importante para determinar o modelo mais adequado. “Não adianta a gente oferecer um edital com uma orla de Ponta Negra que os investidores não enxergam nenhuma viabilidade”, afirmou. Segundo ele, o sucesso do projeto depende de um trabalho detalhado na modelagem da concessão, que considere aspectos econômicos, sociais e ambientais. “Essa é a fase mais importante. É a fase de estudos, a parte de projetos e a parte de modelagem em que aquilo vai ser oferecido e atrai a gente interessado”, detalhou o secretário.

Arthur Dutra acredita que o processo deve levar pelo menos um ano até apresentar novidades concretas. “A gente sabe que isso vai demorar, vai ser uma coisa que a gente vai demorar um ano, um ano e meio, talvez. É só uma expectativa, não é um prazo que eu estou dando nem cronograma ainda, porque a gente não tem. Mas é um esforço que a gente tem que fazer”, destacou.

O secretário também garantiu que a PPP será planejada para atender às demandas da população e alavancar o potencial turístico da região, com o cuidado de não descaracterizar a praia. “A gente quer transformar Natal numa cidade em que o investidor enxerga oportunidade de negócio, mas sempre com respeito às características locais”, concluiu.

Assim como Ponta Negra, Praia do Forte, com quiosques antigos, também poderá ser objeto de PPP

A Praia do Forte, uma das áreas mais tradicionais da orla de Natal, poderá ser incluída no plano de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da gestão municipal. Arthur Dutra confirmou que a região poderá ser avaliada dentro do levantamento de bens públicos com potencial para concessão.

“Estamos fazendo um levantamento junto ao patrimônio municipal para identificar áreas que possam ser objeto de concessão ou parcerias. A Praia do Forte é uma delas, considerando que existem quiosques bastante antigos e outros visivelmente abandonados”, afirmou o secretário. Porém, a priori, o Complexo Turístico da Redinha e a, agora, a Praia de Ponta Negra, é que estão no radar.

O objetivo do estudo é avaliar a viabilidade de atrair investidores que modernizem a infraestrutura da área, promovendo maior conforto e segurança para os frequentadores. Arthur Dutra destacou que a revitalização dos quiosques será uma prioridade, alinhada com as necessidades da população e do turismo local.

“A ideia é apresentar esses bens em condições que tornem atrativo para parceiros privados investir, modernizar e explorar a área de forma sustentável e lucrativa. Isso valoriza o patrimônio público e melhora a experiência para moradores e turistas”, explicou.

Arthur Dutra fala da complexidade técnica de se elaborar PPPs

Arthur Dutra ressaltou a complexidade técnica envolvida na elaboração de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele frisou que o processo exige uma abordagem multidisciplinar e que a experiência com o edital da concessão do Complexo Turístico da Redinha, que inicialmente fracassou, trouxe aprendizados importantes para os próximos projetos.

“Elaborar uma PPP não é simples. Esses projetos exigem estudos econômicos, sociais, jurídicos, ambientais e urbanísticos, todos integrados e de alta qualidade. É um trabalho altamente técnico e detalhado”, afirmou o secretário. Ele lembrou que, no caso da Redinha, o primeiro edital não atraiu interessados, o que reforçou a necessidade de ajustes na modelagem.

“Isso é algo que enfrentamos com naturalidade, porque o Brasil ainda está amadurecendo no uso de PPPs. Estamos revisando o edital e as condições para relançá-lo em bases que realmente atraiam investidores capacitados para o projeto”, garantiu.

Para superar os desafios técnicos, a gestão municipal está buscando apoio de instituições parceiras, como Fecomércio, Sebrae e Fiern. Dutra revelou que essas parcerias são essenciais para estruturar projetos robustos e evitar falhas como as ocorridas no edital da Redinha. “A Fecomércio, por exemplo, já se colocou à disposição para ajudar a mapear equipamentos com potencial de concessão e para fornecer suporte técnico na modelagem dos projetos. Com esse tipo de articulação, conseguimos avançar de forma mais sólida”, explicou.

A Secretaria de Concessões, sendo recente e com limitações estruturais, depende de articulação externa para superar os desafios. “Estamos nos conectando com quem tem experiência e know-how. A ideia é fazer bem feito desde o início, porque cada projeto bem-sucedido abre caminho para outros avanços”, destacou.

Outro ponto levantado por Dutra foi a resistência cultural e ideológica que historicamente dificulta a implementação de PPPs em Natal. Ele ressaltou que essas parcerias ainda são mal compreendidas por parte da população e de setores políticos. “Infelizmente, há uma contaminação ideológica sobre as PPPs, que muitas vezes são confundidas com privatização. Mas são coisas completamente diferentes. As concessões mantêm os bens públicos e apenas transferem a gestão para quem tem capacidade técnica de operar com eficiência”, esclareceu.

Dutra usou o exemplo do complexo turístico da Redinha para ilustrar os desafios. “A Redinha é nosso principal cartão de visitas atualmente. Apesar do revés no primeiro edital, aprendemos muito com o processo e estamos ajustando para garantir que o próximo seja atrativo. Nossa prioridade é lançar o projeto com condições que tornem viável a entrada de investidores, sem comprometer os interesses públicos”, afirmou.

O secretário também comentou que a Redinha simboliza um ponto de inflexão para a cidade. “Esse será um divisor de águas para Natal. Um projeto bem-sucedido na Redinha abrirá caminho para outros equipamentos e parcerias, mostrando que a cidade está pronta para um novo patamar de gestão pública”, completou.