RN é o 3º estado do Brasil em número de estudantes trans na rede pública de ensino

São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte são os estados do Brasil com maior número de estudantes trans matriculados em escolas públicas da rede estadual de ensino. O levantamento é da Rede Trans Brasil, que vai lançar no próximo dia 29 o dossiê Registro Nacional de Mortes de Pessoas Trans no Brasil em 2024: da Expectativa de Morte a um Olhar para a Presença Viva de Estudantes Trans na Educação Básica Brasileira.

Ao todo, foram analisados os dados de 14 estados e mais o Distrito Federal. Através deles foi verificado que o Brasil possui cerca de nove mil estudantes trans matriculados na rede pública estadual de ensino.

Janaína, que é ativista e já dirigiu a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero do RN entre 2019 e abril de 2023, só fez a mudança do nome social quando já estava na graduação e deu início ao processo de transição de gênero.

“Esse é um direito muito importante. Temos uma portaria do Conselho Estadual de Educação com recomendação para utilizar o nome social nas escolas desde 2018. Em 2019, foi criada a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, primeiro órgão com políticas LGBT, que passou a instrumentalizar junto às escolas esse direito. O sistema Sigeduc, onde são registradas a chamadas e efetuadas as matrículas, foi alterado e consta a opção do nome social. Óbvio que a transfobia ainda existe, mas esse direito concretizado diminuiu as violações”, avalia Janaína Lima.

Além da portaria do Conselho Estadual de Educação, uma outra portaria (33/2018) do Ministério da Educação também passou a garantir o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica, no caso dos alunos maiores de 18 anos.

“Passamos a usar essa questão nas capacitações dos professores da rede estadual de educação, nas jornadas pedagógicas… isso ajudou muito o Rio Grande do Norte a ficar em 3º lugar. Quando havia denúncia, dialogávamos com a escola, chegamos a abrir sindicância para investigar denúncias contra quem não aceitava o nome social dos estudantes… isso fez com que diminuíssem as manifestações de quem era contra e esse cenário ajudou a melhorar a situação, a garantia e respeito à nossa identidade de gênero, contribuiu para com os direitos sociais, saúde… seja na chamada em sala de aula ou em qualquer lugar. Ter o nome respeitado, promove mais dignidade, cidadania”, esclarece Janaína Lima.

Entre os estados com maior número de estudantes trans matriculados nas escolas da rede estadual de ensino estão: São Paulo (3.451), Paraná (1.137), Rio Grande do Norte (839), Rio de Janeiro (780), Santa Catarina (557), Espírito Santo (490), Distrito Federal (441), Pará (285), Mato Grosso do Sul (221), Goiás (196), Alagoas (165), Mato Grosso (159), Rondônia (157), Amazonas (67) e Sergipe (58).

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