Parauapebas estuda implantar semiaberto harmonizado

Parauapebas estuda a implementação do programa semiaberto harmonizado no município. A promotora de Justiça, Magdalena Torres Teixeira Jaguar, concedeu entrevista ao Correio de Carajás para falar sobre o assunto, citando que o projeto tem a importância não somente de propiciar a redução da pena por meio do trabalho, mas também a ressocialização dos detentos, permitindo que se preparem para o retorno à sociedade.

A medida já é executa em outros municípios do Estado, a exemplo de Marabá, onde os presos de Parauapebas cumprem pena no regime semiaberto no presídio da cidade. No entanto, a promotora destaca que a maioria dos presos que cumprem semiaberto em Marabá tem familiares em Parauapebas, e o crime pelo qual foram condenados ocorreu no próprio município, por isso, é fundamental que eles retornem ao convívio da comunidade local, com o apoio das famílias e da sociedade.

A ressocialização, por meio de atividades laborais, é vista pela promotora Magdalena como um passo importante para minimizar o estigma enfrentado pelos egressos do sistema penal, quando, muitas vezes, esses indivíduos, mesmo após se capacitarem durante o cumprimento da pena, enfrentam dificuldades para conseguir uma vaga no mercado de trabalho devido ao preconceito por parte de alguns empregadores, por conta dos antecedentes criminais.

Entretanto, antes mesmo da execução do projeto em Parauapebas, a promotora já estabeleceu contato com empresas locais, como uma mineradora, além de acionar o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e a Prefeitura de Parauapebas, com o objetivo de criar oportunidades de trabalho para os detentos que atendam aos requisitos do programa.

Magdalena explica que a seleção dos egressos que participarão do projeto será rigorosa, levando em consideração fatores como o tipo de crime cometido, a avaliação da periculosidade, e a disposição do interno para trabalhar. Para garantir que o processo seja conduzido de maneira segura e eficiente, os detentos selecionados para o programa serão monitorados.

A promotora explica que após a implementação do projeto no município o próximo passo será realizar um levantamento detalhado das necessidades e condições do sistema prisional local. O presídio de Parauapebas possui 460 vagas, com uma população carcerária de cerca de 380 internos, número que oscila devido à saída de presos por Alvará de Soltura e a entrada de novos detentos.

Recentemente, uma reunião foi realizada com a promotora Magdalena, e representantes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), direção da Casa Penal de Parauapebas, e representantes da prefeitura para as tratativas sobre o tema.

O semiaberto harmonizado é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e oferece cursos preparatórios para a implantação do semiaberto.

(Theíza Cristhine)

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