UFRN recebe encontro regional sobre conflitos fundiários e direito à moradia

Nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025, Natal será o centro de debates sobre o direito à moradia e à cidade, com a realização do III Encontro Regional da Rede Nordeste de Monitoramento e Incidência em Conflitos Fundiários Urbanos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU).

O evento, que ocorrerá na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunirá órgãos como o Ministério da Justiça (MJ), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público, além de entidades que atuam no campo do Direito à Cidade, lideranças populares e pesquisadores. As inscrições podem ser realizadas por meio deste link.

O encontro marca a conclusão de um ciclo de cinco anos de trabalho da Rede Nordeste, que, desde 2020, se dedica a monitorar e sistematizar os conflitos fundiários urbanos na região. Com mesas de debate, rodas de conversa e visitas a comunidades, o evento discutirá questões como racismo ambiental, violência nos territórios populares, mudanças climáticas e desafios das políticas urbanas no Nordeste.

Participam do evento professores da UFRN que atuam em pesquisas na área. O evento reforça o compromisso com a luta por políticas públicas que promovam a moradia digna e a justiça social. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Rede Nordeste

Desde 2021, a Rede Nordeste tem trabalhado para entender e enfrentar as especificidades dos conflitos fundiários urbanos na região, promovendo a articulação entre movimentos sociais, pesquisadores e instituições. Esse esforço tem se mostrado crucial para combater remoções forçadas e fortalecer a luta pelo direito à moradia no Nordeste brasileiro.

Programação

Quinta-feira, 23 de janeiro

8h30 Recepção

9h – Mesa de abertura – Lançamento do Relatório e apresentação do trabalho da Rede do Nordeste 2021-2024

Local: Ágora – UFRN

10h: Mesa – Violência, racismo e acesso à justiça em conflitos fundiários no Nordeste

Convidados: Daniela Reis (Ministério da Justiça), Sarah Marques (Caranguejo Tabaiares, PE), Natália Bonavides (deputada federal – RN), André Carneiro Leão (DPU) e Tassio Santos (SAJU).

Local: Ágora – UFRN

14h: Mesa – Política urbana, neoliberalismo e conflitos fundiários no Nordeste

Convidados: Rud Rafael (MTST), Giovana Melo (MP-CE), Dulce Bentes (Motyrum/UFRN) e Demóstenes de Moraes (IBDU/Observatório das Metrópoles).

Local: Ágora – UFRN

Sexta-feira, 24 de janeiro

9h: Roda de conversa – Conflitos fundiários e socioambientais: impactos nas comunidades tradicionais e instrumentos de proteção

Convidados: Camões Boaventura (MPF-RN), Ana Caminha (Associação dos Amigos da Gamboa de Baixo), Rodrigo (Salve Natal) e Ana Mônica (OBCID/UFRN) Rani Souza (Seridó Vivo).

Local: Auditório B CCHLA – UFRN

14h: Visita às comunidades Mãe Luíza e Passo da Pátria – Experiências e resistências

Local: Comunidades Mãe Luíza e Passo da Pátria.