No RN, PSTU domina percentual de candidaturas negras

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) é o partido que possui o maior percentual de candidatos negros no Rio Grande do Norte: 75%. Ele é acompanhado de perto pelo Avante, com 72,4%.

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram divulgados nesta terça (20) e consideram as candidaturas de prefeito, vice e vereador. Embora tenha uma taxa alta de candidaturas negras, o PSTU possui apenas oito candidatos em todo o estado e concorre em duas cidades, com chapas “puro-sangue” às Prefeituras de Natal e Ceará-Mirim e duas candidaturas para a Câmara em cada um dos municípios.

Entre as três candidaturas de mulheres do partido, as três são autodeclaradas negras. Entre os cinco homens, três se consideram negros.

Já o Avante possui 203 candidatos em todo o Rio Grande do Norte, com 147 autodeclarados negros. São 21 mulheres não negras e 45 negras, e 35 homens não negros e 102 negros. Do outro lado, o Cidadania patina nas candidaturas negras, com um percentual de 51,8%. É a sigla menos negra desta eleição no RN, excluindo o PRD, que só lançou dois candidatos em todo o estado (para prefeito e vice de Bodó), com um homem autodeclarado branco e outro pardo e ficou com 50%

Já em relação ao percentual de candidaturas femininas, o Cidadania lançou 12 mulheres entre 27 candidaturas e alcançou 44,4% de participação feminina, a maior taxa das eleições do RN.

Em seguida vem o PSOL, com 40,2%, e a Unidade Popular pelo Socialismo (UP), com 40%. O PSOL lançou 27 mulheres entre 67 nomes; a UP, por sua vez, lançou cinco candidaturas, sendo duas de mulheres. O PCdoB também está próximo com 29 mulheres entre 73 candidatos, percentual de 39,7% de participação feminina. 

A maioria das siglas ficou próxima do percentual mínimo da cota de gênero. A regra eleitoral define que cada legenda ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% do número de vagas com candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, que, em 2024, será para a disputa ao cargo de vereador. O Novo tem 29,4% de candidaturas femininas, contudo, esse percentual é puxado para baixo por conta das candidaturas de prefeito e vice em Parnamirim, e de vice-prefeito em São Gonçalo do Amarante — as três com homens — que não são consideradas para a cota de gênero porque são relativas ao Executivo. Situação parecida tem o PRD, que não tem nenhuma mulher concorrendo em todo o estado, porém, só lançou dois candidatos, para prefeito e vice-prefeito — homens — no município de Bodó.

Fundo Eleitoral e Fundo Partidário

Os dados divulgados pelo TSE servem para orientar os partidos políticos quanto à distribuição dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – conhecido como Fundo Eleitoral – e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário). 

A destinação desses recursos tem como objetivo cumprir o princípio constitucional da igualdade e estimular a participação de mulheres e de pessoas negras na política, de forma a garantir a representatividade equânime de mulheres e, inclusive, de todas as pessoas na vida política e nos processos de tomada de decisão.

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