Ministério da Saúde vai avaliar incorporação de Ozempic ao SUS no 1º semestre de 2025

O Ministério da Saúde começará, no primeiro semestre de 2025, as avaliações para a possível incorporação do Ozempic (semaglutida), medicamento utilizado no tratamento de diabetes e obesidade, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A confirmação foi feita à CNN.

De acordo com o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recebeu, em 16 de dezembro de 2024, uma solicitação para avaliar o Ozempic. O tema será discutido nos próximos meses, com um prazo de 180 dias para a conclusão da análise, que pode ser prorrogado por mais 90 dias.

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Para que um medicamento seja incorporado ao SUS, é necessário que ele esteja registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) — o que já foi cumprido pelo Ozempic — e que a Conitec emita uma decisão favorável.

O debate sobre a inclusão do medicamento na rede pública ganhou força após o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciar que começará a distribuir Ozempic na cidade em 2026. Em 2025, a patente do medicamento, atualmente pertencente à farmacêutica Novo Nordisk, será quebrada, permitindo que laboratórios brasileiros produzam versões genéricas.

O Ministério da Saúde esclareceu que o registro do medicamento pela Anvisa é a única exigência para que estados e municípios possam adquiri-lo e fornecê-lo. Assim, o Rio de Janeiro poderá seguir com a promessa, desde que utilize recursos próprios e cumpra os critérios técnicos e de transparência necessários.

A resposta destaca, contudo, que “qualquer iniciativa dessa natureza [distribuição de medicamentos] requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população”.