Natália cobra que Paulinho reestabeleça fiscalização da engorda de Ponta Negra

Depois que a engorda de Ponta Negra foi alagada após a primeira chuva do ano em Natal, a deputada federal Natália Bonavides (PT) cobrou que o prefeito Paulinho Freire (União), seu adversário no segundo turno nas eleições de 2024, precisa “desarmar o palanque urgentemente” para reestabelecer a fiscalização da obra do aterro hidráulico que visa alargar a faixa de areia da praia que é um dos principais cartões-postais da capital potiguar.

“A atual gestão da Prefeitura de Natal precisa urgentemente desarmar o palanque, assumir o erro e reconhecer que é preciso puxar o freio de arrumação, inclusive restabelecendo imediatamente a fiscalização da obra”, escreveu a parlamentar em mensagem postada no X, antigo Twitter.

Uma faixa da engorda amanheceu alagada após as chuvas da madrugada da segunda-feira (13) em Natal. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, o problema aconteceu devido à conexão entre dois pontos de drenagem. Ele afirmou que a maior parte da água acumulada era da chuva, mas admitiu que houve “extravasamento de esgoto”.

“O problema foi que o ponto de drenagem 9, que absorve a maior quantidade de carga hidráulica, que vem lá da Avenida Engenheiro Roberto Freire, desce até a praia de Ponta Negra, estava com alguma conexão com o ponto 8, que não tem a mesma capacidade. Por isso houve esse extravasamento, que vai ser corrigido”, declarou em entrevista à imprensa.

Em outra publicação nas redes sociais, Natália lembrou que um dos questionamentos técnicos feitos pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente) para liberar a obra da engorda “era exatamente sobre a drenagem das águas das chuvas”.

“O que a Prefeitura de Natal fez? Judicializou para que o Idema não fiscalizasse. O resultado infelizmente é esse que estamos vendo”, escreveu a parlamentar.

Depois de invadir a sede do Idema, no início de julho do ano passado, acompanhado de secretários municipais, cargos comissionados e vereadores, o ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) obteve uma liminar, concedida pelo juiz da 3 Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, obrigando o órgão ambiental do Governo do Estado a conceder de forma imediata a licença de instalação e operação da obra da engorda da praia de Ponta Negra.

A obra foi iniciada no final de agosto. Já no início de outubro, o município obteve outra decisão judicial, dessa vez um mandado de segurança, proibindo o Idema de fiscalizar o aterro hidráulico.

A Prefeitura de Natal alegou que, como já estava licenciada, a obra não precisava ser fiscalizada, apesar de a nova jazida usada para fazer o alargamento da faixa de areia da praia não possuir licença ambiental.

O Ministério Público Federal (MPF) voltou a cobrar, em dezembro, a retomada da fiscalização da obra, argumentando que a engorda estava avançando “sem acompanhamento técnico, o que pode gerar impactos ambientais”.

Apesar de ser uma área da União, a fiscalização da obra foi repassada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Idema, que foi impedido de exercer sua função por determinação judicial.

O Ibama alegou que seria ineficaz assumir a fiscalização com o estágio em que a obra estava. O MPF insistiu que o órgão federal teria o dever de avaliar tecnicamente o empreendimento e monitorar seus impactos, independentemente do acordo com o Idema. A engorda, no entanto, seguiu avançando sem nenhuma fiscalização.

Executada sem os necessários estudos de drenagem para escoar as águas pluviais, cobrados pelo Idema, mas ignorados pela Prefeitura de Natal, a obra da engorda não resistiu nem à primeira chuva, transformando o trecho alagado da praia em um verdadeiro esgoto a céu aberto.

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