Por falta de transparência, Justiça suspende repasse de R$ 12 milhões à cidade onde ‘vila sumiu do mapa’ no AM

O repasse de verba pelo governo federal na semana passada tinha como destino a ajuda nos danos causados pelo deslizamento de terra e a reconstrução de casas. Vila Arumã atingida por deslizamento de terra no Amazonas
Divulgação
A Justiça do Amazonas determinou a suspensão do repasse de R$ 12 milhões do Governo Federal para o município de Beruri, no interior do estado. O valor seria utilizado para reparar os danos causados pelo deslizamento de terra que destruiu uma vila inteira em outubro do ano passado.
A tragédia resultou na morte de pelo menos duas pessoas e deixou a comunidade rural afetada pelo fenômeno “terras caídas”, comum durante o período de seca dos rios no estado.
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Segundo o MP, a Promotoria solicitou diversas vezes informações sobre as medidas adotadas, como a remoção dos desabrigados, fornecimento de itens essenciais e o plano de reconstrução. Contudo, as respostas recebidas foram consideradas insuficientes, especialmente no que diz respeito à transparência e aplicação dos recursos.
Em abril deste ano, a Prefeitura de Beruri informou que, do montante total, apenas R$ 2,7 milhões seriam liberados para a construção de 81 casas, mas a liberação dependia de questões administrativas.
Na ocasião, a prefeitura não apresentou o plano detalhado, incluindo os nomes dos beneficiados e o cronograma de ações, nem esclareceu sobre o repasse de R$ 12,1 milhões.
A juíza de Beruri, Priscila Pinheiro Pereira, acatou a argumentação do Ministério Público e determinou o bloqueio imediato do valor até que as documentações solicitadas sejam apresentadas.
A magistrada observou que a falta de transparência e a lentidão nas respostas poderiam comprometer a finalidade do repasse financeiro, potencialmente desviando os recursos de seu uso apropriado.
O valor bloqueado deverá ser mantido em uma conta judicial assim que for transferido à Prefeitura de Beruri, com uma multa diária de R$ 10 mil para o caso de descumprimento, limitada a R$ 500 mil.