Comida estragada, falta de água e tortura: relatório mostra violações em presídios de Minas Gerais

Entre janeiro e junho de 2024, plataforma ‘Desencarcera!’ recebeu 278 denúncias referentes a 22 unidades prisionais no estado. Penitenciária de Três Corações teve o maior número de reclamações. Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia
Daniel Protzner/ALMG
Comida estragada, falta de água e tortura estão entre as violações mostradas em um relatório sobre os presídios de Minas Gerais. O levantamento foi produzido pela plataforma “Desencarcera!” com base em relatos coletados no primeiro semestre de 2024 (leia mais abaixo).
Entre janeiro e junho do ano passado, o projeto recebeu 278 denúncias referentes a 22 unidades prisionais, que estão distribuídas em 18 municípios do estado.
A Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, teve o maior número de reclamações: 184. Elas representam 66,2% de todas as queixas no período.
Em segundo lugar, a Penitenciária Deputado Expedito Faria Tavares, em Patrocínio, no Alto Paranaíba, registrou 23 violações (8,3%). Na sequência, aparece o Presídio de Janaúba, na Região Norte de MG, com seis denúncias (6,5%).

Tipos de denúncias
A plataforma “Desencarcera!” classifica as denúncias recebidas em dez categorias amplas:
Omissão do poder público e outras instituições;
Prática de maus-tratos, tortura psicológica e física, agressão e violência contra pessoas presas por parte da polícia penal;
Violação do direito ao atendimento técnico;
Violação de direitos básicos à saúde das pessoas presas;
Violação de direitos básicos relacionados à estrutura;
Violação do direito à assistência material das pessoas presas;
Violação de direitos fundamentais das pessoas presas;
Prática de maus-tratos, tortura psicológica ou física contra familiares;
Violação de direitos básicos dos familiares;
Falhas e abusos cometidos na gestão da unidade.
Segundo o relatório, a maior parte das queixas está relacionada a falhas e abusos cometidos na gestão das unidades (136). Em seguida, estão as violações de direitos básicos à saúde das pessoas presas (120) e de direitos dos familiares (112).

“É comum que denúncias individuais descrevam diversas violações de direitos ao mesmo tempo, de modo que não é possível determinar apenas um tipo de violação em uma denúncia”, explica o estudo.
Relatos
Os relatos vão do fornecimento de alimentos impróprios para consumo à tortura física e psicológica, passando pela falta de acesso a itens básicos de higiene e descaso com os familiares dos presos.
Uma das denúncias, encaminhada à plataforma em fevereiro de 2024, relata comida estragada, falta de água e opressão durante as visitas na Penitenciária de Três Corações.
“Venho, por meio deste canal, relatar alguns problemas que tanto as famílias e os reclusos vivenciam na Penitenciária de Três Corações. Refeições diminuídas, azedas, com objetos e bichos nos marmitex. Opressão com os familiares nos dias de visitas, ficando na chuva, voltando para casa por manchas, sendo humilhados nos procedimentos de revista. Opressão aos reclusos com cães, spray de pimenta e bombas de efeito moral, corte na água. Redução no horário de visita. Demora na entrega dos Sedex e cartas”.
Outra reclamação, de abril do ano passado, cita maus-tratos aos detentos e mortes no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Gostaria de denunciar maus-tratos na unidade prisional Inspetor José Martinho Drumond, localizada na cidade de Ribeirão das Neves. Atualmente, tem ocorrido mortes sem explicação, e a resposta que temos é que precisa aguardar o laudo da morte, que pode levar até 60 dias. Sem contar os casos de maus-tratos, como exposição ao sol sentado por horas ocorrendo queimaduras, a alimentação não estar sendo entregue nos horários corretos, alguns presos recebem o almoço às 16h e ainda azeda”.
O g1 procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), responsável pelo sistema prisional no estado, para um posicionamento e aguarda retorno.
Plataforma Desencarcera!
A “Desencarcera!” é uma iniciativa do Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com o Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Cárcere e Direitos Humanos (LabTrab) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O relatório que reúne as denúncias foi elaborado pelo programa de extensão Culthis: espaço de atenção psicossocial às pessoas presas, sobreviventes do cárcere, seus familiares e amigos, vinculado ao LabTrab.
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