MPPA apura denúncia de descaso no abrigo de crianças em Marabá

Uma denúncia anônima foi enviada ao Ministério Público Estado do Pará (MPPA) expondo um quadro alarmante de precariedade no Espaço de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes (EAP) de Marabá. Segundo o documento, que o CORREIO teve acesso, o local, destinado a crianças e adolescentes, enfrenta problemas estruturais graves, como telhados com goteiras que alagam os quartos, cerâmicas quebradas, portas e janelas danificadas e fiação elétrica exposta.

A situação atual estaria em total desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garante a todas as crianças e adolescentes o direito a instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. No entanto, a denúncia revela um cenário de abandono e negligência, com problemas estruturais generalizados, falta de segurança e carência de profissionais de saúde.

O problema se agrava ainda mais, por conta da possível falta de segurança no local. Segundo o denunciante, o portão principal está quebrado e deixa o local vulnerável a invasões, deixando crianças e funcionários à mercê de criminosos. Além disso, a equipe de profissionais é insuficiente, especialmente no período noturno e finais de semana, quando não há técnico de enfermagem disponível e as crianças ficam sem assistência médica adequada em caso de necessidade.

O documento solicita uma investigação urgente do MPPA e medidas imediatas para garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes acolhidos, como a recomposição do quadro de servidores, que é baixo, e a realização de reparos emergenciais na estrutura do abrigo.

Por fim, a denúncia ressalta que em agosto de 2023 o próprio órgão ministerial recomendou à administração municipal que providências imediatas fossem tomadas para aprimorar as condições de funcionamento e segurança do local. Contudo, pouco surtiu efeito.

A denunciante pede que o Ministério Público tome conhecimento das irregularidades e exija do município solução o mais rápido possível para as demandas apresentadas.

VERSÃO DA PMM

Procurada pela Reportagem do CORREIO, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá informou que a Secretaria de Assistência Social já tomou ciência desta situação e está procurando os meios necessários para resolução dos problemas narrados. “É importante ressaltar que a nova gestão está há 8 dias em ação e já está fazendo um levantamento de todos os problemas para solucionar o mais rápido possível”, diz a nota enviada à Redação.

O post MPPA apura denúncia de descaso no abrigo de crianças em Marabá apareceu primeiro em Correio de Carajás.