Paulinho diz que vai acabar com sorteios para creches mas não detalha como

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (UNIÃO), anunciou que vai acabar com o sorteio para a obtenção de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) para o início do ano letivo de 2025. Entretanto, não detalhou como a medida será aplicada. A informação foi divulgada na reunião de secretariado realizada na manhã desta quarta-feira (08), no Palácio Felipe Camarão. 

Em novembro, a Prefeitura — ainda sob gestão de Álvaro Dias (Republicanos) — realizou a matrícula antecipada para novos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação. Já a matrícula geral está marcada para este mês de janeiro, entre os dias 27 e 31. A publicação do resultado das vagas concedidas para a Educação Infantil deve ser feita em 3 de fevereiro.

A gestão informou que também está preparando um cronograma de visitas e inaugurações de obras para o primeiro semestre. A Agência Saiba Mais procurou a assessoria de comunicação da Prefeitura para saber mais detalhes de como se chegaria ao fim dos sorteios. A resposta foi “com oferta de vagas nos CMEIs”. Também procuramos a Secretaria Municipal de Educação (SME). Com as mudanças e exonerações na pasta neste início de nova gestão, não obtivemos retorno até a publicação desta matéria.

O déficit de vagas na educação básica se tornou um dos principais assuntos das eleições em Natal no ano passado. Na capital, por ter mais demanda do que vagas disponíveis, a Prefeitura costuma realizar um sorteio eletrônico que define quem entra e quem fica de fora. Em 2024, o sorteio realizado em fevereiro ofereceu 3.749 vagas para as faixas etárias de creche na Educação, (Berçário I e II e Níveis I e II). Mas, como se inscreveram 4.957, ficaram inicialmente sem vagas para o ano letivo 1.208 crianças.

No final do ano passado, a SME também informou que, posteriormente, foram matriculados 30% dos estudantes que se encontravam na lista de espera. A Secretaria disse ainda que disponibilizou vagas para a etapa creche em todas as regiões administrativas. 

Em seu plano de governo à Prefeitura, Paulinho Freire citou como proposta garantir vagas para todas as crianças em creches, iniciando pelas regiões administrativas mais necessitadas, além de ampliar o número de vagas na educação infantil, por meio da construção de novos CMEIs ou ampliação dos existentes, nas regiões com maior demanda reprimida, a fim de alcançar a meta de 100% das crianças em idade letiva na sala de aula.

Corte de gastos

Na reunião desta quarta (8), foi informado como principal direcionamento para a equipe de secretários da Prefeitura de Natal a contenção de gastos e o corte de despesas para que a gestão, segundo o Executivo, possa manter a capacidade de investimento, cumprindo os compromissos com servidores e fornecedores. 

Ficou definido que cada pasta irá direcionar medidas para controle e contenção de gastos, com meta de redução de pelo menos 20% das despesas, com especial atenção à revisão de contratos de terceirização, aluguéis, fornecedores ou despesas não essenciais. A expectativa é de que as medidas de austeridade possam gerar uma economia de até R$ 6 milhões mensais.

Além da análise dos contratos vigentes, o prefeito de Natal também anunciou que pretende modernizar e informatizar os processos da gestão, com o objetivo de agilizar e melhorar o atendimento ao cidadão, bem como para economizar recursos públicos. 

“Precisamos modernizar nossos processos. Nossa ideia é acabar com o uso do papel na Prefeitura, em um curto espaço de tempo. Essa é uma medida sustentável do ponto de vista ambiental, que gera uma economia considerável e, o principal, impacta positivamente o natalense, que terá uma resposta mais rápida, ágil e eficiente na resolutividade de suas demandas”, disse o prefeito.

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