UFRN analisa impactos de energias eólicas na região do Mato Grande

Uma pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) investiga os impactos sociais, ambientais e econômicos das transformações impostas pelos parques eólicos na região de Mato Grande, no Rio Grande do Norte. Liderada pelos professores Járvis Campos e Mozart Fazito, o estudo investiga as mudanças na vida dos 131.863 habitantes, distribuídos pelos municípios da região.

Utilizando tanto métodos qualitativos quanto quantitativos, os pesquisadores analisam os impactos socioambientais causados pela expansão acelerada das usinas eólicas no local. Intitulado de “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na Região de Mato Grande-RN”, o estudo revelou que a falta de regulamentação no setor eólico acentua as tensões entre progresso e preservação.

Compõe a Região do Mato Grande os municípios de Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Bento Fernandes. 

O estudo também observou que mesmo com o potencial energético da região, a rápida instalação desses parques eólicos tem gerado consequências negativas para os moradores. Isso porque, os habitantes relataram descasos, e desilusões com as promessas de emprego e capacitações que nunca se concretizaram. Outros relatos apontados pela pesquisa foram a convivência com barulhos constantes, sombras das turbinas e explosões das usinas, o que afetou a pecuária e a saúde mental dos moradores.

De acordo com os pesquisadores, a proximidade das torres é uma preocupação constante, com peças grandes caindo, jorrando óleo, pegando fogo e fazendo barulho. 

Regiões em vermelho mostram as áreas com as populações mais vulneráveis | Gráfico: IBGE, 2022, Fiocruz, 2010

Necessidade de um marco regulatório

Outro fator examinado pelo trabalho quantitativo foi o desenvolvimento urbano dos municípios da região entre 2010 e 2022, focando nos impactos das 106 usinas, das 302 existentes em todo o estado, instaladas no Mato Grande. 

O professor Járvis Campos reconhece o potencial dos parques eólicos para fomentar o desenvolvimento econômico, mas adverte sobre a necessidade de um marco regulatório para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equilibrada. 

“A energia eólica causa diversos impactos, e este cenário é reflexo da ausência de um marco regulatório para o setor. O que se discute é qual o melhor formato que atenda aos diferentes setores econômicos e da sociedade civil, na busca por um desenvolvimento sustentável”, pontuou Campos à UFRN. 

A pesquisa ainda concluiu que é imprescindível revisar os instrumentos legais que regulamentam a atividade eólica para atender às demandas atuais e garantir que as populações afetadas recebam os benefícios prometidos. Entre outras medidas, o estudo propõe estabelecer uma distância segura entre as torres e as habitações com o objetivo de promover uma convivência harmoniosa entre os empreendedores e as comunidades locais.

Além disso, os pesquisadores realizaram uma ampla revisão bibliográfica e documental, com base nas práticas adotadas por países desenvolvidos, sobre as regulações internacionais do setor eólico para quantificar o número de municípios impactados na região do Mato Grande.

O estudo agora compõe a agenda prioritária do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE). E os resultados foram debatidos no Fórum Nacional Eólico, realizado no último dia 14 de agosto, que reuniu as principais empresas do setor, políticos e especialistas em mudanças climáticas para discutir políticas públicas.

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