Moradores se mobilizam contra cessão de praça para construção de capela no Tirol

Um grupo de moradores da região conhecida como Delta do Tirol, área que compreende parte do bairro que termina no Parque das Dunas, se reuniu, na noite de ontem (7), para discutir a mobilização contra a derrubada de árvores da Praça Assis Chateubriand, localizada na Rua Ângelo Varela, que foi cedida pelo ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), no apagar das luzes da gestão dele, para a construção de uma capela, sob a responsabilidade da Paróquia Nossa Senhora das Graças e Santa Terezinha.

A cessão, pelo prazo de 20 anos, foi feita sem ouvir os moradores da região, que criaram um abaixo-assinado na internet contra a construção da capela. O documento já conta com quase 800 assinaturas.

O documento diz que “é necessário atentar para agressão social e ambiental que essa construção pode trazer”. “Natal já não possui tantas praças arborizadas como a nossa e, certamente, algumas delas serão abatidas para a construção dessa capela. Há décadas a praça é utilizada pelos moradores e trabalhadores do bairro para descanso, convivência, passeio com os animais de estimação e não gostaríamos de perder o nosso direito a este espaço”, diz trecho do abaixo-assinado.

O Ministério Público abriu uma notícia de fato a partir da denúncia feita pelos moradores, que lamentam os impactos que a construção da paróquia poderá provocar, como a derrubada de árvores plantadas há décadas no bairro.

Moradores do bairro, ouvidos pela reportagem, disseram que são a favor da revitalização da praça, sem mexer nela, independentemente de ser uma capela católica ou qualquer outro templo religioso. Para eles, não faz sentido que um grupo se aposse do espaço público que existe há décadas sem ao menos ouvir a comunidade.

A reunião de ontem, além de definir uma linha de ação contra o ataque ao espaço público, serviu para reafirmar a insatisfação dos moradores com a cessão da praça pelo ex-prefeito Álvaro Dias. Eles reafirmaram que a praça “não está e nem nunca esteve abandonada”.

Um desses moradores contrários à cessão da praça é o Maestro Muniz, que afirmou que a mobilização da comunidade visa preservar um espaço público que existe há 50 anos, utilizado para passeios e atividades pela população, especialmente idosos.

O local, como ele ressaltou, é importante para a cobertura vegetal, próximo ao Parque das Dunas. “A comunidade defende o uso comum do espaço, que até agora foi acessível a todos, mas que pode ser transformado em uma cessão da Paróquia Santa Terezinha por 20 anos, conforme um decreto [do ex-prefeito Álvaro Dias]”, comentou.

O morador disse que o decreto deveria ter sido precedido de uma ampla escuta da comunidade, o que segundo ele não aconteceu.

“A legislação exige que sejam feitas três audiências públicas para tratar cessão da área, mas isso em absoluto não aconteceu. Tivemos a notícia de que foi chamada uma reunião sem nenhuma divulgação nos canais oficiais da Prefeitura de Natal, nas redes sociais e sem fixação de edital na própria praça. Tivemos tão somente uma reunião semiclandestina com a participação de 12 pessoas”, denunciou.

A lei sancionada em 16 de dezembro de 2024, cedendo a área da praça para a construção da capela, atendeu a um projeto protocolado pelo vereador Aldo Clemente (PSDB), então líder do ex-prefeito na Câmara Municipal de Natal.

A cessão foi publicada na edição de 16 de dezembro do Diário Oficial do Município (DOM). Para o Maestro Muniz, tudo foi feito “no escurinho do cinema”, sem atender ao que preconiza os princípios da administração pública, entre eles a publicidade dos atos, numa votação onde não havia grande quórum e sem a divulgação da pauta.

“Tudo leva a ver que existe uma certa obscuridade e um desrespeito à comunidade que dali faz uso”, comentou o morador.

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